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Bolsonaro sanciona auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que autoriza o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 por três meses a trabalhadores informais. A medida faz parte do pacote de ações do governo para lidar com a crise do coronavírus. O aval presidencial ocorre dois dias após o Congresso ter aprovado o texto.
A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral, Jorge de Oliveira. "O presdiente Jair Bolsonaro sanciona projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores informais, autônomos dentre outros", disse o ministro, numa rede social.
Mais cedo, Bolsonaro havia dito que sancionaria o projeto ainda hoje. Segundo o presidente, o benefício será pago a 54 milhões de brasileiros e custará aos cofres públicos R$ 98 bilhões. O valor é seis vezes maior que o inicialmente projetado pela equipe econômica, que previa gastar R$ 15 bilhões com um benefício de R$ 200 pago a um número menor de pessoas.

Desde que o projeto foi aprovado, na segunda-feira, Bolsonaro tem sido pressionado a sancionar o texto com urgência. Uma insegurança técnica, no entanto, travou o processo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que seria necessário aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir a liberação dos recursos.
O governo também ainda não esclareceu o cronograma exato de pagamentos do novo benefício. Na terça-feira, em entrevista à TV Globo, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que a bolsa seria paga a partir de 16 de abril. Depois, afirmou que a data poderia ser antecipada para o dia 10. O prazo foi alvo de críticas por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Os primeiros a receber devem ser os beneficiários do Bolsa Família, que poderão trocar o valor que já recebem pelo novo auxílio, caso seja mais vantajoso. Depois, o governo liberará o dinheiro para trabalhadores informais que estão no Cadastro Único (CadÚnico) por estarem inscritos em algum programa social do governo, como o Minha Casa Minha Vida.
Os informais fora do CadÚnico, fora dos bancos de dados do governo, ficarão para o fim da fila, conforme o calendário divulgado por Onyx. As datas, no entanto, ainda não foram confirmadas.
Apesar da sanção presidencial, pessoas com direito ao auxílio não devem ir às agências bancárias ainda. O governo ainda precisa montar uma operação para garantir o pagamento. Quando o sistema estiver pronto, o processo poderá ser feito em agências de bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e unidades dos Correios.

O Globo

Camilo assina decreto de calamidade pública no Ceará - Mensagem segue para Assembleia nesta quarta-(2)


O governador Camilo Santana assinou na noite desta quarta-feira (1/4), mensagem que decreta Estado de Calamidade Pública no Ceará por causa da pandemia do novo coronavírus, a Covid-19. O texto será enviado para a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (2).

O decreto de calamidade pública permite ao Estado contrair gastos não previstos para enfrentar a pandemia. O governador já havia decretado estado de emergência na saúde pública. O estado de calamidade pública é mais drástico e aprofunda os instrumentos.

Em Fortaleza, o decreto de calamidade pública do prefeito Roberto Cláudio (PDT) foi aprovado pela Câmara Municipal e já estar em vigor.

Em âmbito nacional, o Congresso reconheceu estado de calamidade pública.

Fernando Santana faz reunião com prefeitos e lança o UNIÃO PELO CARIRI

O deputado estadual Fernando Santana realizou ontem em caráter experimental, por meio de videoconferência (primeira reunião), onde deram  o nome de “UNIÃO PELO CARIRI” entre o mandato de deputado e prefeitos da região do Cariri. 
A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado, tela e área internaFoi um momento proveitoso para dialogarmos e trocarmos ideias neste momento de guerra contra um inimigo invisível que estamos enfrentando: o Covid-19 (coronavírus).
Os prefeitos Zé Ailton Brasil (Crato), Dariomar Rodrigues (Altaneira), Argemiro Sampaio Neto (Barbalha), Aniziário (Jardim), Pedro Henrique (Santana do Cariri), Taiano (Tarrafas) e Giovane Guedes (Araripe) conseguiram participar ativamente e ainda Evandro (Antonina do Norte) que perdemos conexão com ele, (totalizando um número de 08).
Além de solicitações, Fernando Santana ouviu  dos prefeitos que o governador Camilo Santana tem feito muito pelos cearenses e tem reconhecimento de todos. Ainda consegui expor e pedir unidade em ideias como, o Governo do Estado criar um complexo hospitalar na região para atender somente pacientes infectados pelo Covid-19 (nossa sugestão foi avaliar o hospital Santo Inácio), uma vez, não sendo viável que o Governo possa encontrar uma solução técnica neste sentido, estamos sugerindo e opinando. Neste momento estamos coletivamente empenhados em fazer o melhor pelo nosso Cariri.
 Por: Flávio Pinto

Prefeitura de Juazeiro do Norte prorroga Estado de Emergência no Município até 06 de abril


Em conformidade as medidas adotadas pelo Governo do Estado do Ceará nas ações de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, durante a pandemia da Covid - 19, a Prefeitura de Juazeiro do Norte optou por prorrogar o estado de emergência nesta terça-feira, 31, estendendo as determinações estabelecidas desde o último dia 17 de março até o dia 6 de abril .

O decreto traz  entre outras providências a prorrogação da suspensão das atividades educacionais presenciais da rede de ensino público do município por mais 30 dias, além do aumento dos serviços bancários essenciais, permitindo operações de pagamento, saque e cumprimento de ordens judiciais. As lotéricas poderão funcionar, desde que para prestação de serviços de correspondente bancário e todas as instituições financeiras ficam obrigadas a manter a higiene sanitária dos estabelecimentos, bem como fornecer EPIs aos funcionários e álcool gel para os consumidores. Ficam estes estabelecimentos também obrigados a organizar as filas, mantendo distância mínima de 02 metros entre os usuários.

Além destas, outras duas medidas foram  assinadas em decreto pelo Prefeito Arnon Bezerra, nesta terça-feira, 31, referentes à prorrogação do vencimento para o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento  - TLL, que se estendem até o dia 30 de abril.

MPCE lança campanha Ceará Solidário e convida população a gravar vídeo cantando “Enquanto houver sol”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), com o apoio da ONG Casa de Vovó Dedé, lança, nesta quarta-feira, dia 1 de abril, a campanha Ceará Solidário. O objetivo é mobilizar as pessoas a participarem de ações ligadas a arte, caridade e amparo, diante do cenário de isolamento social devido ao Novo Coronavírus. A primeira ação convida a todos a gravar um vídeo no formato horizontal cantando a música “Enquanto houver sol”, da banda Titãs. O vídeo deve ser enviado para o email: cearasolidario@mpce.mp.br ou para o WhatsApp: (85) 98685.8671, até o dia 5 de abril, domingo. As gravações serão editadas e divulgadas nas redes sociais do MPCE, como forma de despertar nas pessoas os sentimentos de solidariedade e união durante esse período. 

As ações contam ainda com apoio de outros parceiros, como os artistas convidados. Os participantes devem enviar, juntamente com o vídeo, seu nome. A música pode ser baixada clicando no ícone abaixo: 
Confira as orientações para a gravação do vídeo:  
– Utilize dois celulares. O primeiro, use para ouvir a música pelo fone de ouvido e o segundo, para gravar o vídeo. 
– Peça para alguém gravar você, sempre com o celular na horizontal. 
– Outra opção é ouvir a música por meio de outro dispositivo, como computador ou tablet, e gravar o vídeo no formato “selfie” (novamente, com o aparelho na horizontal) 
– Envie o vídeo para o e-mail cearasolidario@mpce.mp.br ou para o WhatsApp (85) 98685.8671, com o seu nome completo. 
 
Dicas de gravação:  
– Filme em um local bem iluminado e silencioso; 
– Grave a música completa, sem cortes; 
– Evite movimentos bruscos na câmera; 
– Não posicione a câmera de forma contrária à luz (janela, sol); 
– O dispositivo que estará tocando a música (celular, computador, tablet) não deve aparecer na imagem. 

Letra da Música
Enquanto houver sol – Titãs
(composição de Sergio De Britto e Alvares Affonso)

Quando não houver saída
Quando não houver mais solução
Ainda há de haver saída
Nenhuma ideia vale uma vida

Quando não houver esperança
Quando não restar nem ilusão
Ainda há de haver esperança
Em cada um de nós
Algo de uma criança

Enquanto houver sol
Enquanto houver sol
Ainda haverá
Enquanto houver sol
Enquanto houver sol

Quando não houver caminho
Mesmo sem amor, sem direção
A sós ninguém está sozinho
É caminhando
Que se faz o caminho

Quando não houver desejo
Quando não restar nem mesmo dor
Ainda há de haver desejo
Em cada um de nós
Aonde Deus colocou

Enquanto houver sol
Enquanto houver sol
Ainda haverá
Enquanto houver sol

Enquanto houver sol
Enquanto houver sol
Ainda haverá
Enquanto houver sol
Enquanto houver sol

Enquanto houver sol
Enquanto houver sol
Ainda haverá
Enquanto houver sol
Enquanto houver sol


Secult lança estudo sobre o impacto da Pandemia da Covid-19 na economia da cultura

A Secretaria da Cultura do Ceará lança, nesta quarta-feira (1), um estudo sobre o impacto da Pandemia da Covid-19 na economia da cultura cearense. O objetivo é buscar dimensionar as consequências das medidas adotadas para enfrentamento do Coronavírus no campo cultural e propor medidas para o setor com eficácia e precisão. Dados e informações serão levantados, com a aplicação de formulários online destinados, neste primeiro momento a produtores culturais, artistas, técnicos e demais profissionais envolvidos com a arte e cultura no estado. Confira aqui:https://docs.google.com/forms/d/1LNJaWlYdCddBiF-uKMUK2aYjFL7Iyc-9EZ4sU7ZGACg/viewform?ts=5e80ea6a&edit_requested=true o primeiro questionário do Estudo, destinado a profissionais da cultura.
A coordenadora de Economia da Cultura de Secult, Laízi Fracalossi, ressalta que a pesquisa acontecerá em duas etapas. A primeira é voltada ao setor privado, contemplando artistas, produtores, técnicos, empreendedores culturais, entre outros. A segunda será voltada ao setor público, para colher informações de gestores dos equipamentos culturais e de secretarias de cultura de municípios cearenses.
“É necessário ouvir os setores público e privado para fazer um ‘confrontamento’ de informações. Há dados que só conseguimos ouvindo cada um dos lados, e precisamos comparar todos os elementos. Este primeiro formulário do setor privado vai estar disponível online por uma semana, até o dia 7 de abril. É importante que as pessoas participem. Quanto mais respostas tivermos, mais temos chances de termos um retrato fiel do impacto dessa pandemia no setor cultural para buscar soluções que atendam de forma mais fidedigna as demandas do setor”, destaca a coordenadora da Secult.
“Essa pesquisa também é uma resposta à população. Teremos o número e perfil de profissionais e de famílias impactadas economicamente no campo da cultura, para qualificar melhor nossas ações e ajudar a construir decisões e novos rumos que devemos tomar. Teremos mais certeza sobre o caminho que devemos seguir”, ressalta também a gestora.

TRE/CE prorroga período de suspensão do atendimento presencial nos Cartórios Eleitorais

  Os Cartórios Eleitorais do Ceará, inclusive o de Juazeiro do Norte, permanecerão com o atendimento presencial suspenso até o dia 7 de abril.
Foto: Badalo

Em razão da pandemia do coronavírus e em decorrência do Decreto Estadual n. 335192020 do Governo do do Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral do estado prorrogou a suspensão do trabalho presencial nos Cartórios no período de 1º a 7 de abril. Os servidores continuarão em regime de teletrabalho.

A medida tem o objetivo de preservar a saúde e segurança dos servidores e do público que frequenta os cartórios.
Vale lembrar que os eleitores poderão emitir certidões de quitação eleitoral e crimes eleitorais pelo aplicativo E-Título e pelos sites do TSE e do TRE. Pela internet, o eleitor também tem acesso à Certidão de Filiação Partidária, Certidão Negativa de Alistamento e Certidão de Composição Partidária.

Fórum Eleitoral Padre Cícero
Juazeiro do Norte/CE
(61) 99916-8816