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Projeto sugere acompanhamento psicológico em escolas da rede pública

 As escolas de ensino fundamental e médio da rede pública de ensino do Ceará poderão contar com serviços de psicólogos. É o que propõe o projeto de indicação de autoria do deputado Fernando Santana (PT), aprovado na última quinta-feira (22/10) pelo Plenário da Assembleia Legislativa.


De acordo com o projeto de indicação 398/19, o psicólogo escolar terá a função de atuar junto às famílias, corpo discente, docente, direção e equipe técnica, objetivando a melhoria do desenvolvimento humano dos alunos e aumento da qualidade e eficiência do processo educacional, através de intervenções preventivas, podendo recomendar atendimento clínico, quando julgar necessário.

O deputado Fernando Santana justifica a importância desses profissionais no acompanhamento educacional, principalmente devido aos "preocupantes índices de violência e desajuste social", que ocasionam, não raras vezes, comportamentos que preocupam professores, alunos e familiares. O parlamentar lembra também que os professores "não conseguem oferecer um atendimento individualizado" para alunos que requerem uma atenção especial, assim como em casos que exigem atenção profissional de um psicólogo.

"Com um acompanhamento especializado adequado, proporcionado por profissional qualificado, vários problemas de relacionamento entre alunos e entre alunos e professores poderiam ser evitados ou superados, contribuindo para promover uma cultura de paz, que propiciará uma melhora no desempenho escolar desses alunos e na sua convivência com os colegas", ressaltou o deputado.

O autor da matéria frisa ainda que o trabalho desses profissionais, em uma carga horária que assegure sua permanência na escola durante todo o período de aula, ao longo da semana, lhes possibilitará observar a rotina dos alunos, de forma a perceber mudanças de comportamento em suas primeiras manifestações, quando ainda são passíveis de correção através de intervenções simples. "Essa presença constante do psicólogo é fundamental para estabelecer laços de confiança, elemento facilitador para a sua atuação", acrescentou.

O projeto estabelece que a presença do psicólogo escolar deve atender a proporção de um profissional para cada 200 alunos.

Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Assembleia Legislativa. As escolas da rede pública estadual terão prazo de um ano, a partir da data da publicação da lei, para adotarem as providências necessárias ao cumprimento dessas disposições.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

AL aprova projeto de indicação que altera salário de agentes comunitários

 A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na última quinta-feira (22/10), projeto de indicação do deputado Guilherme Landim (PDT) que altera a Lei nº 14.101, de 2008, com as mudanças da Lei nº 16.870, de 2019, estabelecendo em R$ 1.400 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado e regidos pela referida lei.


O deputado autor do projeto 6/2020, que começou a tramitar em fevereiro deste ano, indica que, diante do reajuste salarial nacional dos profissionais definido pela Lei Federal 13.708, de 2018, é necessária a atualização do piso dos agentes vinculados ao Ceará.

O parlamentar aponta ainda que o financiamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é resultado da soma da Assistência Financeira Complementar (AFC) e Incentivo Financeiro (IF), recursos repassados pela União aos estados e municípios.

O projeto, aprovado pela Casa, indica ainda que as despesas recorrentes da proposição - quando convertida em Lei - correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes.

Por se tratar de uma iniciativa de prerrogativa do Poder Executivo, o projeto de indicação segue como sugestão para o governador do Estado que, caso acate, envia um projeto de lei para a apreciação da AL, disciplinando assim o assunto.


Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Governo do Ceará vai enviar projeto de lei à Assembleia para tornar Auxílio Catador permanente

 Neste momento, estão sendo beneficiados 1.339 recicladores ligados a 48 associações, em 41 municípios. A ideia do Estado é ampliar e atingir os 184 municípios

Criado durante a pandemia para minimizar as perdas financeiras dos catadores, o programa Auxílio Catador, do Governo do Ceará, deve se tornar uma política pública permanente, informou o governador Camilo Santana, nesta quarta-feira (28), durante solenidade de entrega dos cartões para os beneficiários da iniciativa neste primeiro momento.


“Vamos mandar para a Assembleia (Legislativa) um novo projeto de lei para transformá-lo em uma política (pública) permanente. Queremos ampliar o número de beneficiários, por isso que é importante os catadores se organizarem nas suas cooperativas e associações para que recebam esse auxílio. Queremos que os 184 municípios possam participar”, destacou o governador.

A lei aprovada pela Assembleia Legislativa no último mês de julho autoriza o pagamento emergencial de seis parcelas, até o final de 2020, correspondentes a 25% de um salário mínimo (R$ 261,25). A ideia do Estado inicialmente com o auxílio foi diminuir a perda de renda que os catadores tiveram com a pandemia do coronavírus. Este ano, estão sendo beneficiados 1.339 recicladores ligados a 48 associações, em 41 municípios.

Ao tornar a medida em algo permanente, Camilo Santana avalia que o Governo está retribuindo o serviço prestado por esses autônomos à sociedade e à natureza. “O catador, aquele que faz a coleta seletiva, que separa os resíduos que podem ser reutilizados, merece todo o nosso reconhecimento e valorização do trabalho. Esse programa vem para reconhecer a eles o seu papel e contribuição que têm dado à sociedade e ao meio ambiente”, destacou.

Titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Carlos Alberto Mendes, enaltece o papel dos catadores em suprir a falta de costume no manejo adequado do lixo produzido. “Você tem aí um serviço ambiental sendo prestado por homens e mulheres. Infelizmente, ainda não temos a cultura de separar os resíduos e dar uma destinação adequada, mas temos os catadores fazendo esse trabalho. Então, com o programa, ganham os catadores, ganha o meio ambiente e ganha o Estado”, refletiu.

Construção coletiva

O Ceará vem trabalhando na elaboração de políticas públicas voltadas para o meio ambiente através da participação popular em parceria com o poder público. Artur Bruno, secretário do Meio Ambiente do Ceará, ressaltou a avanço do Estado na área, principalmente no tocante à evolução de mecanismos voltados para os resíduos sólidos envolvendo toda a cadeia. “O senhor (governador) em 2016 aprovou a Lei Estadual da Política dos Resíduos Sólidos e apresentou o Plano Estadual dos Resíduos Sólidos. Depois, nós elaboramos 14 planos regionais dos resíduos sólidos. Todos os municípios do Ceará têm hoje o seu Plano de Coleta Seletiva”, disse Bruno.

“Mas faltava a participação dos catadores e nós construímos esse projeto discutindo com as associações. Está sendo concretizado um grande programa, o único do Norte e Nordeste e o segundo do Brasil. Isso é valorização do trabalho dos catadores, pagamento por serviços ambientais”, comemorou o secretário do Meio Ambiente, destacando o trabalho do Ceará na área.

Maria Lilian Teixeira, presidente da Rede dos Catadores dos Resíduos Sólidos Recicláveis do Ceará, agradeceu o Estado por incluir na formatação das políticas públicas aqueles que estão na ponta do processo. “Quero agradecer à Semace e à Sema por nos envolver nesse processo, que para nós é muito importante fazer parte dessa construção. Eu, como catadora, minha mãe e tantas outras, nunca imaginávamos chegar a um momento como esse, de um projeto virar lei. Estamos imensamente agradecidos”, declarou a representante da categoria.

Para obter mais informações, interessados podem entrar em contato com a Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável da Sema através do e-mail auxiliocatador@sema.ce.gov.br ou pelos telefones (85) 3108.2777.

Fhilipe Augusto Texto
Carlos Gibaja e Tiago Stille Fotos

Dentistas sobrevivem à pandemia e veem momento positivo para setor

 

 


Impedidos de fazer boa parte dos atendimentos e expostos à contaminação pela Covid-19, profissionais de odontologia tiveram menor taxa de infectados e agora experimentam uma recuperação

Foto: Folhaonline
O ano se ameaçava temeroso para os cirurgiões-dentistas após o início da pandemia. As restrições colocadas pelo Ministério da Saúde, que suspendeu os atendimentos eletivos logo no início de março, caíram como um duro golpe financeiro para um setor que trabalha com uma média de reserva de caixa de 30 dias, segundo análise divulgada pela consultoria JP Morgan. Além disso, para aqueles que continuaram atendendo em emergência, o perigo da contaminação pela Covid-19 era iminente. Como os fluídos bucais estão entre as regiões de maior aderência do vírus, a expectativa inicial era de que os dentistas tivessem o mesmo índice de infecção dos profissionais da linha de frente de hospitais.


 

Mas passados mais de seis meses desde o choque inicial, o cenário desponta de forma mais otimista. Em junho, os atendimentos não emergenciais voltaram a ser liberados, com novas exigências de segurança. De acordo com uma consulta feita pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) com 40 mil dentistas no Brasil, 82% continuaram exercendo as suas atividades ao longo da pandemia. 

 

O baixo grau de contaminação entre os profissionais do setor foi outra notícia positiva. Um levantamento do CFO revelou que os dentistas tiveram o menor índice de infectados entre todas as áreas de saúde. Em julho, quando a consulta foi realizada, eles representavam menos de 0,2% dos contaminados no País. Segundo o Ministério da Saúde, do total de óbitos de profissionais de saúde até aquele momento, menos de 3% atuavam na odontologia.

 

Para o cirurgião-dentista Aldo Brugnera Júnior, professor e colaborador de pesquisas da Universidade de São Paulo (USP), esses números refletem o avanço da área nas questões de segurança: “No tocante à biossegurança na saúde, a odontologia é um setor de maior destaque, pois é uma profissão que sempre se preocupou com isso, principalmente depois do advento dos implantes, há mais de 20 anos”, destaca.

 

Ainda assim, os consultórios tiveram que se adaptar às novas exigências de segurança. As entradas receberam tapetes com desinfetantes, os pijamas cirúrgicos se tornaram acessório obrigatório para toda a equipe assim como o uso de proteções faciais. Alguns consultórios também instalaram luzes ultravioletas para descontaminar as superfícies. Mas a principal mudança atingiu o atendimento. Para evitar a concentração de pacientes na espera, as consultas passaram a receber maior controle, e a higienização das salas agora levam o dobro do tempo. Com isso, o número de atendimentos diminuiu.

 

Outro desafio foi o aumento dos preços dos equipamentos de proteção individual. Devido à maior demanda por esses materiais, alguns viram o seu preço disparar em até 50 vezes: “Um avental descartável que custava R$ 0,25 centavos passou a ser vendido por até R$ 8 reais”, conta Brugnera Júnior. Mesmo assim, na sua opinião, a pandemia trouxe aprendizados para os profissionais da área que trará benefícios no futuro.

 

O momento agora é de recuperação e de uma gestão mais otimizada do setor. “Descobrimos que podemos fazer mais com menos. Um exemplo foi a implantação do conceito de ‘one stop shop’, ou balcão único, em que paciente faz maior número de procedimentos possíveis em uma consulta.

 

Brugnera Júnior aponta também para outra tendência que vem beneficiando os profissionais do setor. “Muitos pacientes que não queriam fazer procedimentos para economizar agora começaram a se cuidar mais. As pessoas passaram a entender que a saúde bucal é também um fator importante na proteção imunológica”, completa.

 Por Frederico Cursino, da Agência Einstein

Trump diz que pacote de alívio à Covid-19 deve ocorrer após a eleição de 3 de novembro

 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira que provavelmente haverá um novo pacote de estímulo à Covid-19 após as eleições de 3 de novembro, reiterando que a presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Nancy Pelosi, é a culpada pelo atraso do pacote de gastos federais.


“Após a eleição, teremos o melhor pacote de estímulo que você já viu”, disse Trump a repórteres na Casa Branca.


(Por Steve Holland)

Dólar fecha em máxima desde maio contra real com incertezas sobre EUA e fiscal doméstico

 O dólar disparou contra o real nesta terça-feira, alcançando seu maior patamar para fechamento em cinco meses, refletindo preocupações globais em relação à disseminação da Covid-19, à negociação de estímulo nos Estados Unidos e à aproximação das acirradas eleições norte-americanas, em meio ainda a um cenário fiscal doméstico teimosamente incerto.

Foto: Jornal Contabil

A divisa norte-americana à vista fechou em alta de 1,25%, a 5,6825 reais, seu maior patamar para encerramento desde 20 de maio (5,6902). Na máxima da sessão, o dólar chegou a tocar 5,6845 reais, alta de 1,29%.

Na B3, o principal contrato de dólar futuro tinha alta de 1,04%, a 5,6850 reais.

A disputa entre o atual presidente norte-americano, Donald Trump, e seu adversário democrata, Joe Biden, está sendo atentamente acompanhada por investidores de todo o mundo, que estão em busca de pistas sobre possíveis medidas de auxílio fiscal que poderiam ser adotadas depois que os norte-americanos forem às urnas.

Mesmo depois que um pacote anterior expirou, em julho, as autoridades da Casa Branca e Congresso dos EUA passaram os últimos meses sem conseguir chegar a um acordo sobre mais medidas de combate à pandemia, levantando dúvidas sobre a recuperação do emprego e da atividade empresarial da maior economia do mundo.

Por: Luana Maria Benedito/Reuters

Biden amplia vantagem sobre Trump em Michigan; empate técnico na Carolina do Norte, aponta Reuters/Ipsos

A vantagem do candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre o presidente Donald Trump em Michigan parece cada vez mais confortável, mas os dois permanecem lado a lado na Carolina do Norte, mostraram pesquisas de opinião Reuters/Ipsos nesta terça-feira.


Pesquisas Reuters/Ipsos estão entrevistando prováveis eleitores em seis Estados --Wisconsin, Pensilvânia, Michigan, Carolina do Norte, Flórida e Arizona-- que desempenharão papéis fundamentais na votação que decidirá se o republicano Trump vai conquistar um segundo mandato ou se Biden vai substituí-lo no comando do país.

Abaixo estão números das pesquisas por Estado, com base nas respostas online de prováveis eleitores, que incluem respostas de alguns que votaram antes do dia formal da eleição, em 3 de novembro --o que é cada vez mais comum devido ao coronavírus.

MICHIGAN (21-27 Out):

* Votos em Biden: 52%

* Votos em Trump: 43%

* Biden tinha vantagem de 51%-44% na semana anterior

* 32% disseram que já votaram

* 52% dizem que Biden enfrentaria melhor a pandemia do coronavírus; 39% dizem que Trump se sairia melhor.

* 48% dizem que Trump seria melhor na condução da economia; 45% dizem que Biden se sairia melhor.

CAROLINA DO NORTE (21-27 Out):

* Votos em Biden: 49%

* Votos em Trump: 48%

* Na semana anterior o placar mostrava 49%-46% para Biden

* 35% disseram que já votaram

* 48% dizem que Biden enfrentaria melhor a pandemia do coronavírus; 44% dizem que Trump se sairia melhor.

* 51% dizem que Trump seria melhor na condução da economia; 43% dizem que Biden se sairia melhor.

WISCONSIN (20-26 Out):

* Votos em Biden: 53%

* Votos em Trump: 44%

* Semana anterior mostrava 51%-43%

* 33% disseram que já votaram

* 52% dizem que Biden enfrentaria melhor a pandemia do coronavírus; 38% dizem que Trump se sairia melhor.

* 47% dizem que Trump seria melhor na condução da economia; 45% dizem que Biden se sairia melhor.

PENSILVÂNIA (20-26 Out):

* Votos em Biden: 50%

* Votos em Trump: 45%

* Semana anterior mostrava Biden com vantagem de 49%-45%

* 21% dizem que já votaram

* 50% dizem que Biden enfrentaria melhor a pandemia do coronavírus; 42% dizem que Trump se sairia melhor.

* 50% dizem que Trump seria melhor na condução da economia; 43% dizem que Biden se sairia melhor.

FLÓRIDA (14-20 Out):

* Votos em Biden: 50%

* Votos em Trump: 46%

* Pesquisa anterior mostrava Biden com vantagem de 49%-47%.

* 21% dizem que já votaram.

* 50% dizem que Biden enfrentaria melhor a pandemia do coronavírus; 42% dizem que Trump se sairia melhor.

* 51% dizem que Trump seria melhor na condução da economia; 45% dizem que Biden se sairia melhor.

ARIZONA (14-21 Out):

* Votos em Biden: 49%

* Votos em Trump: 46%

* Pesquisa anterior mostrava Biden com vantagem de 50%-46%

* 27% dizem que já votaram.

* 49% dizem que Biden enfrentaria melhor a pandemia do coronavírus; 43% dizem que Trump se sairia melhor.

* 48% dizem que Trump seria melhor na condução da economia; 45% dizem que Biden se sairia melhor.

NOTAS

As pesquisas de opinião Reuters/Ipsos são conduzidas online em todos os seis Estados em inglês, assim como em espanhol no Arizona e na Flórida.

* Em Michigan, a pesquisa reuniu respostas de 1.005 adultos, incluindo 652 prováveis eleitores, com um intervalo de credibilidade de 4 pontos percentuais.

* Na Carolina do Norte, a pesquisa reuniu respostas de 1.006 adultos, incluindo 647 prováveis eleitores, com um intervalo de credibilidade de 4 pontos percentuais.

* Em Wisconsin, a pesquisa reuniu respostas de 1.008 adultos, incluindo 664 prováveis eleitores, com um intervalo de credibilidade de 4 pontos percentuais.

* Na Pensilvânia, reuniu respostas de 1.001 adultos, incluindo 653 prováveis eleitores, com um intervalo de credibilidade de 4 pontos percentuais.

* Na Flórida, a pesquisa reuniu respostas de 1.005 adultos, incluindo 662 prováveis eleitores, e tem intervalo de credibilidade de 4 pontos percentuais.

* No Arizona, reuniu respostas de 951 adultos, incluindo 658 prováveis eleitores, e tem intervalo de credibilidade de 4 pontos percentuais.