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| Yarley Brito - presidente da SAAEC |
Direito de Resposta ---
NOTA DE
ESCLARECIMENTO ---
SAAEC realiza
estudo técnico com base em consultoria para
propor novas tarifas
O trabalho foi viabilizado
por meio de consultoria, contratada legalmente para levantamentos de dados
sobre a realidade do Crato
Com a finalidade de traçar
um estudo técnico para viabilidade de precificação da água e capacidade de
pagamento do consumidor, a Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC),
realizou a contratação de consultoria especializada por meio da Fundação para o
Desenvolvimento Tecnológico do Cariri (Fundetec). Os trabalhos foram
desenvolvidos através de contratação direta, com análise baseada em princípios
legais, avaliação e autorização da Comissão de Licitação da empresa
solicitante.
O valor do estudo realizado
foi de R$ 22.000,00, além da pesquisa de opinião R$ 5.500,00, totalizando R$
27.500,00. Vale ressaltar que os valores de contratação por via direta
podem chegar a R$ 50 mil, por meio da lei que trata da dispensa de licitação,
nº 13.303/16.
A SAAEC, dentro do seu
princípio de transparência administrativa seguiu os procedimentos estabelecidos
perante a lei e publicou o balanço no Jornal O Povo, no dia 27.11.17, na página
15 do periódico.
Um dos objetivos desse
trabalho foi traçar o perfil socioeconômico dos entrevistados e caracterizar as
principais variáveis a serem utilizadas para determinar o preço da água.
Com isso, inicialmente foi feita uma análise tabular e descritiva das variáveis
econômicas e sociais dos consumidores e variáveis que influenciam no preço da
água.
Após todo o trabalho
realizado, o resultado da pesquisa foi apresentado por técnicos em reunião do
Conselho Municipal de Água e Esgoto, ao Conselho de Administração da SAAEC e em
Audiência Pública no Geopark, tendo assim dada ampla divulgação.
Toda a base de trabalho
desenvolvida obedece a critérios técnicos, levando em consideração o perfil dos
entrevistados. Com isso, a SAAEC buscou de forma embasada e com uma visão
democrática, com a finalidade de manter a qualidade dos serviços, trazer para a
sociedade, uma reformulação dos valores. A finalidade, com essa metodologia de
trabalho, foi apresentar a sociedade cratense, e de forma responsável, os
cálculos de reajuste, ressaltando que a SAAEC apresenta atualmente uma das
menores tarifas do Estado do Ceará.
Dentro dessa realidade, a
meta é poder oferecer a população cratense uma empresa com melhor capacidade de
prestação de serviços, modernização e qualidade.
O trabalho foi realizado
dentro dos parâmetros científicos, e corresponde ao nível de seriedade
institucional, com dados que podem ser utilizados até mesmo para fins
acadêmicos de estudos, junto ao Departamento de Economia da URCA como estudo de
caso.
NOVAS TARIFAS
O reajuste das tarifas foi
aprovado pelo Conselho Municipal de Água e Esgoto é composto por representantes
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subsecção Crato, entidades empresariais
e da área de engenharia, Câmara Municipal; URCA; sociedade civil, associações
de moradores, organizações não-governamentais que atuam em atividades afins e
Governo municipal, em reunião extraordinária realizada no último dia 25 de
maio.
Conforme os estudos, a
SAAEC tem a segunda menor tarifa de água e esgoto do estado e uma das mais
cessíveis do Nordeste. Em relação à Companhia de Água e Esgoto do Ceará
(CAGECE) a diferença é de 151,85%. Mesmo conscientes da necessidade de reajuste
em 94,99%, o conselho ponderou e autorizou o aumento em 40% a partir de junho,
com primeira conta a chegar aos imóveis em julho, e mais 15% para junho de
2019.
A empresa informa ainda que
o percentual cobrado para os imóveis com coleta de esgoto passará de 35% para
45%. Também ficou autorizado na reunião para ocorrer o reajuste anual do Índice
de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE.
Já a tarifa social será
alterada de R$ 6,78 para R$ 9,49, enquanto a tarifa dos clientes que possuem
hidrômetros e tenham consumo de até 10m³ (metro cúbico) sairá de R$ 12,92 para
R$ 18,10. Já os consumidores que não tenham hidrômetros da faixa inicial, saíra
de R$ 16,76 para R$ 23,53.
O Presidente da SAAEC, José
Yarley Brito, classificou a reunião do conselho como positiva e ressaltou que o
encontro discutiu informações repassadas com base em um estudo “minucioso e
técnico, de qual a tarifa se deveria praticar para manter a companhia funcionando
e prestando um serviço à sociedade de qualidade. Para isso, tinha que ter
capacidade de pagamento. Então, são várias faixas de consumo e de tarifa em que
todas elas analisadas as pessoas têm como pagar”, explica.
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