Programa quer estimular competição, investimentos e redução
do preço de gás
Lançamento Novo Mercado de Gás
Cerimônia do Novo Mercado do Gás. ASCOM/Ministério da
Economia
O programa Novo Mercado de Gás foi lançado, nesta terça-feira
(23), no Palácio do Planalto. O presidente da República, Jair Bolsonaro,
destacou o trabalho em equipe para impulsionar o Brasil. “Juntos nós faremos o
Brasil melhor para todos”.
O objetivo do programa é promover um mercado de gás natural
que favoreça a competição, os investimentos nacionais e estrangeiros e a
redução dos preços da energia. Medidas essas que vão beneficiar diretamente a
população.
“Isso aí vai chegar na conta de luz, na aquisição do botijão
de gás, esses preços vão cair fruto da concorrência. Então, vai chegar lá na
hora de pagar a conta, na hora de reencher um botijão de gás”, disse o ministro
de Minas e Energia, Bento Albuquerque. “Vai haver melhores serviços prestados à
sociedade e o preço será mais baixo”, completou.
As medidas previstas no programa beneficiam a população, mas
também a indústria e o país. “O Brasil, até 2030, será um dos cinco maiores
produtores de gás natural do mundo”, afirmou o ministro Bento Albuquerque.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Novo
Mercado de Gás também pode gerar uma forte redução do custo da indústria
brasileira. “O Novo Mercado de Gás vai nos permitir não só aumentar os
investimentos no setor de energia, como gás e petróleo, mas, principalmente,
reindustrializar a economia brasileira. A economia industrial brasileira sofreu
muito nos últimos 10, 15, 20 anos. A indústria chegou a ser 20% do PIB e
encolheu para em torno de 10% do PIB. Isso por excesso de impostos, juros
altos, custos de energia, custo de logística... Então, nós estamos, a partir de
hoje, atacando um componente básico, que diminui e derruba a produtividade da
economia brasileira que é exatamente a energia muito cara”.
Comitê de Monitoramento
Para colocar em prática as ações, modernizar e abrir o
mercado, o presidente Jair Bolsonaro, assinou decreto criando o Comitê de
Monitoramento da Abertura de Mercado de Gás Natural (CMGN), que vai coordenar
as ações para a quebra de monopólio do petróleo e gás natural.
O comitê será formado por representares da Casa Civil,
ministérios de Minas e Energia e da Economia, Empresa de Pesquisa Energética
(EPE), Agência Nacional do Petróleto (ANP) e Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade). Será responsável por
coordenar as ações dos diversos agentes de Estado que vão atuar para a efetiva
quebra do monopólio do gás natural, monitorando a implantação das ações neste
sentido e propondo novas medidas ao Conselho Nacional de Política Energética
(CNPE).
Entre as ações, está o aumento do uso de gás nas
termelétricas. “A participação do gás nas termelétricas crescerá substituindo o
óleo diesel e o combustível, tornando a geração mais limpa. Os preços ficarão
mais competitivos. Haverá redução do custo da energia, tanto para o cidadão
comum, quanto para os grandes consumidores e trará melhores condições para a
geração de emprego e riquezas”, esclareceu o diretor-geral da ANP, Décio
Oddone.
O programa Novo Mercado de Gás possui quatro pilares:
promoção da concorrência, estimular a integração do gás natural com os setores
elétrico e industrial, harmonização das regulações estaduais e federal e
remoção de barreiras tarifárias.
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