MPCE certifica municípios que aderiram ao projeto Vidas Preservadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), com o apoio da Escola Superior do Ministério Pública (ESMP) e dos Centros de Apoio Caocidadania, Caomace e Caocrim, realizou, na manhã desta sexta-feira (22), o Seminário de Culminância do Projeto Vidas Preservadas para o ano de 2019, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Na ocasião, houve a entrega dos certificados aos 69 municípios que aderiram ao projeto Vidas Preservadas, participaram da capacitação e apresentaram o Plano Municipal de Prevenção, Intervenção e Pósvenção do Suicídio, que deverá ser executado com prioridade de recursos públicos.

Voltado para prefeitos, secretários municipais e técnicos dos municípios, o seminário objetivou agregar os municípios cearenses em torno do “Vidas Preservadas”, bem como trazer informações sobre os temas: “Ressignificação e Estratégias de Valorização da Vida”. A culminância do referido projeto contou com a parceria com diversas instituições dentre as quais se destacaram a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE) e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, disse de sua alegria em contar com a cooperação dos prefeitos em colaborar com o projeto do MPCE. “Nesses quatro anos, vi com clareza que todas as ações que implementamos e todas as realizações estão se dando em nome da cooperação e do atuar conjuntamente. Tenho um sentimento de gratidão. Estão mais uma vez provado que sem a colaboração não poderemos fazer nada. Mas a sociedade nos cobra e nunca fugimos do embate. Agora, estamos irmanados na busca de resolução de problemas, a exemplo do que aconteceu no projeto Mais saneamento, menos mosquito e quando dos episódios de colapso de imóveis em Fortaleza”, enfatizou.

Para Plácido Rios, este é o momento de todos sentarem e encontrar a melhor forma de solucionarmos os problemas. Ele apresentou dados mundiais, nacionais e estaduais sobre suicídio e convidou todos os atores a enfrentarem esse problema que é multidisciplinar, inclusive com a ajuda de arquitetos e engenheiros, uma vez que até as limitações físicas são barreiras que podem impedir uma ação suicida. “Demos passos fundamentais: o primeiro foi começar a falar corretamente sobre o suicídio, porque é muito difícil. Embora esse problema de saúde pública seja de alta gravidade, 90% dos casos podem ser evitados se tivermos ferramentas e políticas públicas voltadas à prevenção”, ponderou.

O apoio da vice-governadora, Izolda Cela, e da Assembleia Legislativa, resultando na criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, bem como a política de pósvenção que é o cuidado com os sobreviventes. O terceiro passo foi a realização do seminário de culminância do projeto Vidas Preservadas e entrega dos certificados. “Tenho muita gratidão por jogarmos juntos. Os 69 municípios com índices alarmantes de suicídio aderiram ao projeto e contam com esse Ministério Público que dá a mão, que se alia, e se volta para, efetivamente, revertemos esse quadro. Essa é uma questão social que queremos, podemos e devemos resolver”, disse, ao acrescentar que tem plena certeza e convicção de que tragédias serão diminuídas.

Representando a Aprece, o prefeito do município Deputado Irapuan Pinheiro, Luís Pinheiro, declarou que esta ação abraçada pelo MPCE deve ser uma das mais importantes, por ser um tema que preocupa a todos os chefes do Executivo. “Estamos vivendo uma realidade muito cruel. A sociedade vive o mal da depressão e há adolescentes se mutilando nas escolas”, desabafou. Por sua vez, a prefeita de Hidrolândia e vice-presidente da APDM-CE reforçou que a associação está capacitando os técnicos municipais com credibilidade e seriedade, parabenizando o MPCE pela iniciativa.

O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, Evandro Leitão, observou que a Assembleia Legislativa, assim como o Ministério Público, tem procurado exercer um papel de protagonismo no que tange o enfrentamento
ao suicídio e transtornos mentais, buscando sensibilizar os 184 municípios cearenses, com suas respectivas Câmaras Municipais. “Já passou da hora da sociedade enfrentar este problema da depressão e do suicídio. Portanto, parabenizo a coragem do Ministério Público”, elogiou. O parlamentar mencionou o projeto de lei 229/19, que cria, no Ceará, a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão nas Redes Públicas de Saúde. De acordo com ele, a Assembleia já realizou audiência pública tratando do tema, e teve como encaminhamento a formalização da referida frente parlamentar.

Segundo o promotor de Justiça e coordenador do Caopije, Hugo Mendonça, a certificação e a construção de estratégias entre os municípios estabeleceu um marco na história de cada cidade com relação à política pública de prevenção ao suicídio. “Construir o plano é apenas o primeiro passo. Agora todos os promotores de Justiça desses municípios serão instados a acompanhar a execução desses planos municipais, a fim de que essas estratégias, que foram construídas em cada uma dessas localidades, sejam efetivamente postas em prática e assim, nós tenhamos no Ceará uma política pública efetiva de valorização da vida e prevenção ao suicídio”, ressaltou.

Hugo Mendonça homenageou a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE) com uma placa de agradecimento e congratulações pelos 32 anos de serviços prestados e parceira fundamental na capacitação de gestores municipais não só no projeto Vidas Preservadas; mas, também, nos projetos Municipaliza e Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará.

O promotor de Justiça e coordenador do Caocidadania, Hugo Porto, aproveitou o momento para fazer uma saudação à união, à harmonia e à prontidão, demonstradas pela APDM-CE. O Ministério Público é um órgão plástico, que está sempre se redesenhando e que atua não apenas na punição, mas na construção do pilar de indutor de transformações e destravar bloqueios, porque somos uma instituição de diálogo. Hugo Mendonça é quem conduziu e induziu para que tudo avançasse. Por conta da APDM-CE, o MP se tornou uma referência na política pública em prol do idoso na contramão da política federal. É uma alegria participar desse sucesso de termos 69 municípios dando uma resposta à sociedade. Juntos vamos mais longe e mais rápido.

A diretora da ESMP, Flávia Soares, agradeceu e reforçou a parceria na construção dos planos de prevenção. A assinatura é um primeiro momento e, agora, é a hora de executarmos cada plano acolhido por vocês. Esperamos que em 2020 os demais municípios se sensibilizem para esse projeto. Estamos muito felizes porque temo as Academia e o Corpo de Bombeiros nos capacitando, junto com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que o suicídio saia de baixo do tapete. Que, hoje, seja o estopim para que possamos minimizar esses números alarmantes e que essa parceira renda frutos para os próximos anos.

Em seguida, os participantes assistiram a duas palestras, sendo a primeira com o tema: “Como ressignificar a vida diante da dificuldade?”, proferida pelo advogado e primeiro deficiente visual a participar da competição IronMan, Paulo Ribeiro Cardoso. A segunda palestra tratou sobre as “Estratégias locais para valorização da vida”, ministrada pela presidente do Instituto Bia Dote, Lucinaura Diógenes.

Vidas Preservadas

A iniciativa foi criada em 2018 por meio dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), do Meio Ambiente (Caomace), da Cidadania (Caocidadania) e Criminal (Caocrim), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O Projeto foca em sensibilizar e fortalecer políticas públicas para a promoção da saúde do povo cearense por intermédio da ação conjunta entre a sociedade e o MPCE. O objetivo do evento é oferecer um momento de sensibilização, mobilização e fortalecimento das políticas públicas para a promoção da saúde através da prevenção e da pósvenção do suicídio.

MPCE