O Ministério Público do Estado do Ceará
(MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e
Educação (Caopije), com o apoio da Escola Superior do Ministério Pública (ESMP)
e dos Centros de Apoio Caocidadania, Caomace e Caocrim, realizou, na manhã
desta sexta-feira (22), o Seminário de Culminância do Projeto Vidas Preservadas
para o ano de 2019, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Na
ocasião, houve a entrega dos certificados aos 69 municípios que aderiram ao
projeto Vidas Preservadas, participaram da capacitação e apresentaram o Plano
Municipal de Prevenção, Intervenção e Pósvenção do Suicídio, que deverá ser
executado com prioridade de recursos públicos.
Voltado para prefeitos, secretários
municipais e técnicos dos municípios, o seminário objetivou agregar os
municípios cearenses em torno do “Vidas Preservadas”, bem como trazer
informações sobre os temas: “Ressignificação e Estratégias de Valorização da
Vida”. A culminância do referido projeto contou com a parceria com diversas
instituições dentre as quais se destacaram a Associação para o Desenvolvimento
dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE) e da Associação dos Municípios do
Estado do Ceará (Aprece).
O procurador-geral de Justiça,
Plácido Rios, disse de sua alegria em contar com a cooperação dos prefeitos em
colaborar com o projeto do MPCE. “Nesses quatro anos, vi com clareza que todas
as ações que implementamos e todas as realizações estão se dando em nome da
cooperação e do atuar conjuntamente. Tenho um sentimento de gratidão. Estão
mais uma vez provado que sem a colaboração não poderemos fazer nada. Mas a
sociedade nos cobra e nunca fugimos do embate. Agora, estamos irmanados na
busca de resolução de problemas, a exemplo do que aconteceu no projeto Mais
saneamento, menos mosquito e quando dos episódios de colapso de imóveis em
Fortaleza”, enfatizou.
Para Plácido Rios, este é o momento
de todos sentarem e encontrar a melhor forma de solucionarmos os problemas. Ele
apresentou dados mundiais, nacionais e estaduais sobre suicídio e convidou
todos os atores a enfrentarem esse problema que é multidisciplinar, inclusive
com a ajuda de arquitetos e engenheiros, uma vez que até as limitações físicas
são barreiras que podem impedir uma ação suicida. “Demos passos fundamentais: o
primeiro foi começar a falar corretamente sobre o suicídio, porque é muito
difícil. Embora esse problema de saúde pública seja de alta gravidade, 90% dos
casos podem ser evitados se tivermos ferramentas e políticas públicas voltadas
à prevenção”, ponderou.
O apoio da vice-governadora, Izolda
Cela, e da Assembleia Legislativa, resultando na criação da Frente Parlamentar
em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, bem como a
política de pósvenção que é o cuidado com os sobreviventes. O terceiro passo
foi a realização do seminário de culminância do projeto Vidas Preservadas e
entrega dos certificados. “Tenho muita gratidão por jogarmos juntos. Os 69
municípios com índices alarmantes de suicídio aderiram ao projeto e contam com
esse Ministério Público que dá a mão, que se alia, e se volta para,
efetivamente, revertemos esse quadro. Essa é uma questão social que queremos,
podemos e devemos resolver”, disse, ao acrescentar que tem plena certeza e
convicção de que tragédias serão diminuídas.
Representando a Aprece, o prefeito do
município Deputado Irapuan Pinheiro, Luís Pinheiro, declarou que esta ação
abraçada pelo MPCE deve ser uma das mais importantes, por ser um tema que
preocupa a todos os chefes do Executivo. “Estamos vivendo uma realidade muito
cruel. A sociedade vive o mal da depressão e há adolescentes se mutilando nas
escolas”, desabafou. Por sua vez, a prefeita de Hidrolândia e vice-presidente
da APDM-CE reforçou que a associação está capacitando os técnicos municipais
com credibilidade e seriedade, parabenizando o MPCE pela iniciativa.
O deputado estadual e presidente da
Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao
Suicídio, Evandro Leitão, observou que a Assembleia Legislativa, assim como o
Ministério Público, tem procurado exercer um papel de protagonismo no que tange
o enfrentamento
ao suicídio e transtornos mentais, buscando sensibilizar os 184 municípios cearenses, com suas respectivas Câmaras Municipais. “Já passou da hora da sociedade enfrentar este problema da depressão e do suicídio. Portanto, parabenizo a coragem do Ministério Público”, elogiou. O parlamentar mencionou o projeto de lei 229/19, que cria, no Ceará, a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão nas Redes Públicas de Saúde. De acordo com ele, a Assembleia já realizou audiência pública tratando do tema, e teve como encaminhamento a formalização da referida frente parlamentar.
ao suicídio e transtornos mentais, buscando sensibilizar os 184 municípios cearenses, com suas respectivas Câmaras Municipais. “Já passou da hora da sociedade enfrentar este problema da depressão e do suicídio. Portanto, parabenizo a coragem do Ministério Público”, elogiou. O parlamentar mencionou o projeto de lei 229/19, que cria, no Ceará, a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão nas Redes Públicas de Saúde. De acordo com ele, a Assembleia já realizou audiência pública tratando do tema, e teve como encaminhamento a formalização da referida frente parlamentar.
Segundo o promotor de Justiça e
coordenador do Caopije, Hugo Mendonça, a certificação e a construção de
estratégias entre os municípios estabeleceu um marco na história de cada cidade
com relação à política pública de prevenção ao suicídio. “Construir o plano é
apenas o primeiro passo. Agora todos os promotores de Justiça desses municípios
serão instados a acompanhar a execução desses planos municipais, a fim de que
essas estratégias, que foram construídas em cada uma dessas localidades, sejam
efetivamente postas em prática e assim, nós tenhamos no Ceará uma política
pública efetiva de valorização da vida e prevenção ao suicídio”, ressaltou.
Hugo Mendonça homenageou a Associação
para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE) com uma
placa de agradecimento e congratulações pelos 32 anos de serviços prestados e
parceira fundamental na capacitação de gestores municipais não só no projeto
Vidas Preservadas; mas, também, nos projetos Municipaliza e Caminhos para um
Envelhecimento Cidadão no Ceará.
O promotor de Justiça e coordenador
do Caocidadania, Hugo Porto, aproveitou o momento para fazer uma saudação à
união, à harmonia e à prontidão, demonstradas pela APDM-CE. O Ministério
Público é um órgão plástico, que está sempre se redesenhando e que atua não
apenas na punição, mas na construção do pilar de indutor de transformações e
destravar bloqueios, porque somos uma instituição de diálogo. Hugo Mendonça é
quem conduziu e induziu para que tudo avançasse. Por conta da APDM-CE, o MP se
tornou uma referência na política pública em prol do idoso na contramão da
política federal. É uma alegria participar desse sucesso de termos 69 municípios
dando uma resposta à sociedade. Juntos vamos mais longe e mais rápido.
A diretora da ESMP, Flávia Soares,
agradeceu e reforçou a parceria na construção dos planos de prevenção. A
assinatura é um primeiro momento e, agora, é a hora de executarmos cada plano
acolhido por vocês. Esperamos que em 2020 os demais municípios se sensibilizem
para esse projeto. Estamos muito felizes porque temo as Academia e o Corpo de
Bombeiros nos capacitando, junto com os poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário para que o suicídio saia de baixo do tapete. Que, hoje, seja o
estopim para que possamos minimizar esses números alarmantes e que essa
parceira renda frutos para os próximos anos.
Em seguida, os participantes
assistiram a duas palestras, sendo a primeira com o tema: “Como ressignificar a
vida diante da dificuldade?”, proferida pelo advogado e primeiro deficiente
visual a participar da competição IronMan, Paulo Ribeiro Cardoso. A segunda
palestra tratou sobre as “Estratégias locais para valorização da vida”, ministrada
pela presidente do Instituto Bia Dote, Lucinaura Diógenes.
Vidas Preservadas
A iniciativa foi criada em 2018 por
meio dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação
(Caopije), do Meio Ambiente (Caomace), da Cidadania (Caocidadania) e Criminal
(Caocrim), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O
Projeto foca em sensibilizar e fortalecer políticas públicas para a promoção da
saúde do povo cearense por intermédio da ação conjunta entre a sociedade e o
MPCE. O objetivo do evento é oferecer um momento de sensibilização, mobilização
e fortalecimento das políticas públicas para a promoção da saúde através da
prevenção e da pósvenção do suicídio.
MPCE
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