Manuel Pinheiro,
Vanja Fontenele e Nestor Cabral alcançaram, respectivamente, 262, 177 e 160
votos na eleição que formou a lista tríplice com candidatos ao cargo de
procurador-geral de Justiça (PGJ) para o biênio 2020-2021. Caso não haja
recurso, o resultado do pleito com os três candidatos mais votados, será encaminhado
para a apreciação do governador Camilo Santana na próxima segunda-feira
(09/12). Ele terá o prazo legal de 20 dias para se manifestar quanto à escolha
daquele que será o PGJ do Ceará pelos próximos dois anos. A posse do novo
gestor do Ministério Público cearense deverá ocorrer no dia 6 de janeiro de
2020.
A eleição aconteceu nesta sexta-feira (06/12), das
8h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), totalizando 301
votantes em urna eletrônica e 66 votos válidos em cédulas enviadas à PGJ por
protocolo ou correios.
O candidato mais votado, promotor de Justiça Manuel
Pinheiro, destacou os desafios que o MP tem pela frente. “Queremos ter um papel
de protagonista principalmente na Segurança Pública, no combate à corrupção, ao
crime organizado e sonegação fiscal. São estas quatro áreas que mais exigem uma
atuação eficiente do Ministério Público”, disse.
Já a procuradora de Justiça Vanja Fontenele destacou
que o seu programa de gestão está com foco em promover apoio aos membros, para
que eles possam desenvolver estratégias nas demandas dos cidadãos. “Nós
precisamos criar uma estrutura de apoio técnico nas regionais, de modo que eles
possam orientar as políticas públicas para sociedade, em questões do meio
ambiente, de infância e juventude, de educação, de investigação contra
corrupção, entre outros”, apresenta.
O promotor de Justiça Nestor Cabral destacou que
torce, agora, para que o governador mantenha o membro mais votado, “pois foi a
escolha da categoria”.
Confira a seguir, as principais propostas dos três
candidatos.
1º lugar – Promotor
de Justiça Manuel Pinheiro
- Investir na requalificação das instalações físicas das
Promotorias na Região Metropolitana e interior do Estado;
- Aumentar o quadro de servidores, assessores e
estagiários;
- Investir em equipamentos, em softwares e em recursos de
inteligência artificial;
- Garantir a dignidade do padrão remuneratório dos membros e
servidores do Ministério Público e acompanhar a revisão anual dos
subsídios;
- Dar posse a novos membros e servidores e receber estagiários
de pós-graduação.
2º lugar –
Procuradora de Justiça Vanja Fontenele
- Criação do laboratório de inovação de tecnologia;
- Criação das equipes multidisciplinares nas regionais;
- Criação do núcleo de saúde física e mental;
- Criação de um comitê com membros da 1ª instância de cada
entrância e do Colégio de Procuradores para apoiar o PGJ em temas
relevantes;
- Portal web em que cada membro tenha acesso direto aos
assentamentos funcionais e informações que deem celeridade à tramitação de
remoções e promoções.
3º lugar – Promotor
de Justiça Nestor Cabral
- Redução de custos e captação de recursos para novos projetos;
- Ampliação e qualificação do quadro de membros e servidores do
MP e das atividades de apoio;
- Estruturação do Ministério Público, tanto com sedes próprias
quanto com ampliação dos órgãos já existentes;
- Governança e transparência para promover constantes
avaliações internas;
- Ações de combate à impunidade e criminalidade.
Eleição para o CSMP
Na oportunidade, também aconteceu eleição para o
Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), mandato 2020, e foram eleitos
os seguintes membros: Alcides Jorge; Socorro Brito; Nádia Maia; Ângela Góis;
Luzanira Formiga; Vera Brandão e Fátima Valente.
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