Comparado com os últimos cinco anos, nunca tantos agricultores
familiares cearenses tiveram acesso ao tão aguardado “papel da terra” como no
último ano. Sonho de vida para muitos, o Programa de Regularização Fundiária do
Governo do Ceará permitiu que 18.894 mil cearenses passassem a ter a posse de
suas terras com a entrega do título de domínio definitivo em zonas rurais de
138 municípios de todas as regiões.
De acordo com balanço do Instituto do Desenvolvimento
Agrário (Idace), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA),
responsável pela execução do programa em parceria com o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA), entre 2015 e 2019, foram entregues
45.181 títulos de terra, sendo a maior parcela nos últimos doze meses. Agora já
são mais de 100.889 posses e composses entregues a agricultores familiares
desde o início do programa (em 2007).
A política de cadastramento e georreferenciamento de imóveis
rurais e regularização fundiária serve de modelo para o país ao beneficiar mais
de 400 mil cearenses.
De acordo com o superintende do Idace, José Wilson
Gonçalves, a entrega de 18.894 posses definitivas entregues no ano passado foi
resultado da soma de 8.016 títulos produzidos em 2019 com os 10.878 em estoque
de anos anteriores.
Gonçalves assegura que ficará na história o esforço do
Governo do Ceará em realizar a maior entrega de títulos em um mesmo ano.
“Fizemos 16.280 operações diretamente com os beneficiários, contamos também com
as parcerias das prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais na entrega de
outros 993 títulos além de ermos feito a entrega em mãos a 1.537 agricultores
via atendimento na própria sede do IDACE, em Fortaleza”, explica.
Negócio rural
Para além da segurança jurídica e da fé pública
assegurada com o título de terra, um dos principais objetivos da política de
mais de 12 anos da política de regularização fundiária do Ceará é promover as
condições de acesso a um conjunto de políticas públicas, incentivar à produção
agrícola e pecuária no campo, melhorar a renda das famílias rurais e contribuir
social e economicamente nas comunidades, nos municípios e no estado.
No último balanço apresentado pelo Bando do Nordeste (BNB) quase
R$ 100 milhões foram acessados por agricultores familiares cearenses, até
setembro, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), pelos agricultores/as que receberam o título de propriedade
rural.
Foram contemplados 7.272 agricultores de várias
regiões do Estado com o crédito do Pronaf financiado pelo Banco do Nordeste.
Entre eles, está o agricultor Antonio Ferreira Lima, 61 anos, o “Antonio de
Candio”. Com o documento da terra nas mãos registrado em cartório o produtor de
caju conseguiu R$ 103 mil na agência do Banco do Nordeste de Cascavel. Morador
do sítio Umari, em Beberibe, o camponês administra a propriedade juntamente com
os filhos, “que tocam os negócios, indo de Beberibe a Aracati e até Fortaleza.
Eu fico mais aqui mexendo na roça”.
O superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves,
explica que o Programa de Regularização Fundiária tem um significado muito
importante para a Agricultura Familiar. “um dos pilares do desenvolvimento
agrário do Ceará”. “Partindo da evidência de que a maior parte destas terras
está nas mãos dos pequenos e médios proprietários rurais, de onde vem o forte
da produção dos pequenos e médios negócios na agricultura e pecuária do Ceará,
o documento da terra permite que os agricultores possam garantir sua própria
alimentação e ainda produzir excedente, que certamente será inserido na
economia do Estado”.
2020
Para os próximos meses a expectativa do Idace é
definir as entregas dos mais de cinco mil títulos prontos para chegarem às mãos
dos detentores. Além disto, será dada celeridade em municípios com baixa
execução no trabalho de campo e a implantação da Regularização Fundiária, a
exemplo da região do Maciço de Baturité, Grande Fortaleza, Cariri, Serra da
Ibiapaba e Região Norte.
Redistribuição de terra
No último balanço apresentado pelo Bando do Nordeste (BNB) quase
R$ 100 milhões foram acessados por agricultores familiares cearenses, até
setembro, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), pelos agricultores/as que receberam o título de propriedade
rural.
Foram contemplados 7.272 agricultores de várias
regiões do Estado com o crédito do Pronaf financiado pelo Banco do Nordeste.
Entre eles, está o agricultor Antonio Ferreira Lima, 61 anos, o “Antonio de
Candio”. Com o documento da terra nas mãos registrado em cartório o produtor de
caju conseguiu R$ 103 mil na agência do Banco do Nordeste de Cascavel. Morador
do sítio Umari, em Beberibe, o camponês administra a propriedade juntamente com
os filhos, “que tocam os negócios, indo de Beberibe a Aracati e até Fortaleza.
Eu fico mais aqui mexendo na roça”.
O superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves,
explica que o Programa de Regularização Fundiária tem um significado muito
importante para a Agricultura Familiar. “um dos pilares do desenvolvimento
agrário do Ceará”. “Partindo da evidência de que a maior parte destas terras
está nas mãos dos pequenos e médios proprietários rurais, de onde vem o forte
da produção dos pequenos e médios negócios na agricultura e pecuária do Ceará,
o documento da terra permite que os agricultores possam garantir sua própria
alimentação e ainda produzir excedente, que certamente será inserido na
economia do Estado”.
Redistribuição de terra
Outra expectativa para este ano será a atuação do Idace na
aquisição de pequenas e médias propriedades de acordo com a lei 16.950/2019
aprovada pela Assembleia Legislativa, oriunda de uma mensagem do governador
Camilo Santana, acrescendo ao órgão a atribuição de compra de imóvel rural.
“Vamos poder dar continuidade com as ações de vistorias e avaliação dessas áreas,
com o objetivo de adquirir e destinar terras para famílias da agricultura
familiar, que não têm terras para morar e produzir”.
Pela nova lei o Idace já realizou a compra de três
propriedades, uma em Aracoiaba (123,930 hectares) e outras duas em Quixeramobim
(1.057,7701 hectares) para assentar varias famílias de agricultores e
agricultoras que aguardam há muito anos serem assentadas nas terras para
construir suas verdadeiras moradas e continuarem produzindo alimentos com
dignidade e autonomia, explicou Gonçalves.
Erivelton Celedônio - Ascom SDA
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