Imagens de tema por kelvinjay. Tecnologia do Blogger.

CLIQUE NA IMAGEM ACIMA PARA ACESSAR O SITE DO GOVERNO DO CEARÁ

Slider

Últimas Postagens

Notícias

Negócios

Política

Sociedade

Entretenimento

Cidades e Entrevistas

» » » » » 14 anos da Lei Maria da Penha é celebrado com live sobre importância da rede de proteção e prevenção para mulheres

O 14° aniversário da Lei Maria da Penha, celebrado nesta sexta-feira, 7 de agosto, foi marcado por uma ampla discussão sobre a importância de fortalecer a rede de proteção e prevenção para as mulheres. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Casa da Mulher Brasileira, promoveu uma transmissão ao vivo pelo canal SPS Ceará, no YouTube, com a presença da ativista Maria da Penha, da vice-governadora Izolda Cela, da primeira-dama Onélia Santana, da secretárias Socorro França e Denise Aguiar, e da coordenadora da Casa, Daciane Barreto, além de representantes das instituições que compõem a Casa da Mulher Brasileira.

“A situação de pandemia que estamos vivendo desvela os problemas ainda existentes das desigualdades e violência, muito especialmente relacionadas às mulheres, porque boa parte dessa violência ocorre naquele local sagrado e de reclusão nesses tempos, que é o lar”, destacou a vice-governadora. Para ela, as ações do Estado devem continuar ganhando reforço na assistência às vítimas. “Além de garantir a punição aos agressores, precisamos fortalecer a rede de proteção e prevenção para as mulheres”, disse.

Lei Maria da Penha

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340/06 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contras as mulheres. “Infelizmente, a lei surgiu em um contexto de violência contra a Maria da Penha, mas ela soube dar encaminhamento para isso e conseguiu acolher outras mulheres que foram e são violentadas”, destacou Onélia Santana.
Entre as determinações, a legislação estabelecer a proteção em até 48 horas e medidas protetivas de urgência para a vítima. As regras se estendem para casais de mulheres, transexuais e travestis e se aplica a qualquer tipo de parentesco como filhos, sogros, padrastos, cunhados ou agregados.
Maria da Penha exaltou a “resistência” e a “força” de todos que agiram para concretizar a lei que leva seu nome. “A Lei Maria da Penha nos faz acreditar em diálogo e em ressignificar as conquistas para fortalecer práticas libertadoras a fim de gerar um legado para as gerações vindouras”, concluiu.

Rede de proteção

Para ampliar essa rede de assistência estadual, o Governo do Ceará anunciou, no ano passado, a implantação de três Casas da Mulher Cearense: nos municípios de Juazeiro do Norte, no Cariri, Sobral, na Região Norte, e Quixadá, no Sertão Central. Uma quarta unidade será instalada na região dos Inhamuns, informou nesta sexta-feira a secretária Socorro França, da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).
“Temos essa evolução legislativa ao longo dos anos, mas o trabalho de prevenção começa na escola, com destaque no currículo escolar. Exemplos de que não é o homem que manda mais, mas que ambos estão ali, se completam, merecem respeito e equidade. Promover esses valores na educação fará com que, no futuro, possamos superar esse problema”, disse.
Ascom do Gabinete da Vice-governadoria

«
Próxima
Postagem mais recente
»
Anterior
Postagem mais antiga

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário