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» » » O mundo não nos olha horrorizado por acaso, diz Barroso sobre desmatamento

O ministro do STF fez o comentário ao votar para referendar a medida cautelar que obriga o governo federal a elaborar um plano de contenção da covid-19 entre indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (3) para referendar a medida cautelar que obriga o governo federal a elaborar um plano de contenção da covid-19 entre indígenas, o que inclui a instalação de barreiras sanitárias e a expulsão de invasores das terras demarcadas. A sessão foi suspensa após a sua manifestação e o julgamento continuará na quarta-feira (5).
Jornal Extra Classe
O ministro disse que a remoção dos garimpeiros, por estar sempre associada a crimes ambientais como desmatamento, queimadas e extração ilegal de madeira, é uma "medida imperativa" que vem sendo negligenciada pelo poder público há décadas. "O mundo não está nos olhando horrorizado por acaso. É porque há consequências para o ciclo da água, para a biodiversidade, para a mudança climática."
Apesar de ter destacado que a omissão quanto à questão indígena não é um problema de agora, Barroso fez uma crítica específica ao presidente Jair Bolsonaro: "O governo, por decisão política do presidente, tem afirmado que não homologará sequer mais um centímetro de terra indígena, o que não é uma questão discricionária, mas de cumprimento da Constituição".
Antes do ministro, os advogados das partes envolvidas também se manifestaram. Apesar de o governo ser "alvo" da ação, a Advocacia-Geral da União (AGU) se mostrou favorável à liminar. "Toda vida humana importa. Há aquelas que requerem cuidado maior porque se revelam mais vulneráveis, como é o caso dos irmãos indígenas", disse o ministro-chefe do órgão, José Levi.
Segundo ele, a União está atuando "com máximo empenho para cumprir meticulosamente a decisão judicial" do ministro Barroso. "A União não é, de nenhum modo, problema na busca de correções, mas sim parte essencial e estratégica para essas soluções", continuou Levi. O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou nesta mesma linha.
A ação foi protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) junto a seis partidos políticos — PSB, Psol, PCdoB, Rede, PT e PDT. Eles apontam omissão do governo no combate ao novo coronavírus em territórios demarcados. De acordo com a Apib, o Brasil registra 21.646 casos confirmados de covid-19 e 623 mortos entre pessoas indígenas.
Luísa Martins
Valor Econômico

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