A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) se prepara para lançar, em fevereiro, um concurso público que prevê a contratação de 33 mil profissionais na área.
Segundo o secretário da pasta, Dr. Cabeto, em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, o certame mira na expansão da rede em todo o Estado e é parte do Plano de Modernização da Saúde, lançado em 2019, que, dentre outras ações nos próximos meses, deve mudar a gestão dos Consórcios de Saúde e implantar o Plano de Carreira da Atenção Primária nos municípios.Foto: JL Rosa
Sob encargo da Fundação de Saúde do Ceará (Funsaúde), responsável pela gerência dos serviços assistenciais, devem ser disponibilizadas cerca de 11 mil vagas inicialmente, com previsão de convocação dos demais aprovados a partir do crescimento da rede hospitalar.
A promessa do Governo do Estado é de que cinco unidades de alta complexidade estejam funcionando até o fim de 2022, em cinco macrorregiões, interior e Capital. Além disso, o governador Camilo Santana (PT) prevê que todos os municípios sejam atendidos com Samu 24h no mesmo período.
Atualmente, o Ceará tem três grandes hospitais no interior: Hospital Regional do Norte (HRN), em Sobral; Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte; e Hospital do Sertão Central, em Quixeramobim. O plano do governo é concluir o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte – que está em obras – e o Hospital Universitário, em Fortaleza.
O amplo concurso é parte da estratégia de modernização da estrutura de saúde do Estado. Recentemente, a Escola de Saúde Pública concluiu a seleção para os cargos executivos dos Consórcios de Saúde, responsáveis pela gestão de Policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Interior, que antes eram ocupados por indicação dos prefeitos.
O modo como esses equipamentos são geridos sofrerá alteração, começando pelo comando de cada unidade de saúde. Atualmente, o modelo é compartilhado entre estados e municípios, e os presidentes dos consórcios são prefeitos das regiões atendidas.
A reformulação se dá pela constatação de uma série de disputas políticas, mau uso de recursos, suspeitas de desvios, clientelismo, má gestão das unidades e dos equipamentos e dívidas oriundas de más gestões. Além disso, dados da Sesa mostram que os atendimentos à população chegam apenas a 25% da capacidade prevista.
De acordo com Dr. Cabeto, há duas propostas para tentar resolver o gargalo. Uma delas é o Estado retomar para si a gestão e dissolver o modelo de compartilhamento de gestão e recursos.
A outra, considerada mais viável, é fazer uma adequação, passando a gestão para o Estado e criando um conselho consultivo dos prefeitos, que participariam sem deter o comando. Ao invés de atuarem como presidentes dos consórcios, os gestores municipais seriam presidentes dos conselhos consultivos.
Na prática, o Governo mira na redução da mortalidade infantil, da mortalidade por AVC/Infarto e mortes por acidentes com motocicletas, além de fortalecer as redes de saúde e a atuação regional.
“Tem uma premiação que é do Estado. Mortalidade infantil, mortalidade por AVC/Infarto e mortalidade por acidente de moto compõem o indicador. 70% do indicador é do próprio município, 30% é da região onde ele está. A nota é o (desempenho) dele mais o regional.
Qualifico os dez primeiros todo ano e repasso o recurso proporcional. São R$ 400 milhões a mais no orçamento para dividir por classificação”, afirma o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, que apresentará o programa aos prefeitos junto ao governador.
Cabeto cita como exemplo de desempenho que pode valer premiação o atendimento de mulheres grávidas de alto risco, de acordo com o número de consultas realizadas.
Outra bonificação deve ser dada por ações inovadoras que tenha impacto na saúde da população dos municípios, como ofertar ginástica aos moradores.
A expectativa é de que o recurso recebido pelo município seja aplicado com base nas regras do Plano Regional de Saúde.
As propostas da Sesa fazem parte da Plataforma de Modernização da Saúde. Na prática, trata-se de um plano de ações para tornar o atendimento na rede de saúde do Ceará mais “humanitário e integrado”, segundo o Governo.
A plataforma reúne um conjunto de medidas a serem executadas até 2023, com integração da rede de atendimento em todo o Estado.
Fonte: Diário do Nordeste
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