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Auxílio emergencial: Projeto quer prorrogar pagamento de R$ 600 até abril

 

                          Benefício foi pago de abril a dezembro do ano                    passado. Possibilidadede prorrogação em 2021 é                            analisada no Congresso


Um Projeto de Lei (5650/20) em tramitação na Câmara dos Deputados pretende prorrogar o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ 600, até 30 de abril deste ano. O auxílio foi criado para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a emergência de saúde pública provocada pela doença. As informações são da Agência Câmara.


Pago desde abril de 2020, com as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300, o auxílio emergencial foi extinto em 31 de dezembro do ano passado, com o fim da vigência do decreto 6/20, que reconheceu a situação de emergência de saúde no País. O saque em espécie do auxílio para quem não utilizou o dinheiro de forma digital ainda ocorrerá até o dia 27 de janeiro.


De acordo com o site da Câmara, o status do projeto é "aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados".

Vantagens do auxílio

Autor do projeto, o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) avalia que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas. “Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”, diz Brazão.

"Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, acrescentou.

Estado de calamidade

Uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de dezembro de 2020, garantiu a prorrogação das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia, mas não prorrogou o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública nem o pagamento do auxílio-emergencial.

Na prática, com o fim do estado de calamidade, o governo volta a ficar submetido às imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo obrigado a cumprir metas de execução do orçamento e limites de endividamento e de gastos com pessoal, o que reduz sensivelmente os recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo.

Outro projeto em tramitação

Outro projeto apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC) quer a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial e do estado de calamidade pública até o dia 31 de março de 2021. Conforme o Projeto de Lei nº 5495/20, "fica instituído, até 31 de março de 2021, o auxílio emergencial residual a ser pago em parcelas mensais de R$ 300 (trezentos reais) ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº".


Por: Redação Diário do Nordeste

Energia solar: Milagres e Icó terão parques com potência de quase 500 MW

secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Júnior, reuniu-se, nesta quarta-feira (20), com representantes da subsidiária da companhia britânica British Petroleum no Brasil, a Lightsource BP. O encontro foi para alinhar detalhes acerca da implantação de dois parques solares fotovoltaicos, em Milagres e Icó, no interior do Estado. O Ceará deve receber, ao todo, R$ 1,4 bilhão.

A unidade de Milagres, a qual iniciará operações em 2022, terá capacidade de 202 megawatts (MW) e receberá um investimento de R$ 600 milhões. Já o parque localizado em Icó terá potência de 265 MW e aporte de R$ 820 milhões. Os projetos preveem, na fase das obras, a geração de 1,4 mil empregos diretos.

O secretário da Sedet afirma que o Ceará tem uma cadeira de energias renováveis estruturada. “Esses empreendimentos já possuem licença de instalação aprovada pela Semace e a previsão é entregar energia no ano de 2022/2023”, destacou o titular da Pasta.


Redação Diário do Nordeste

Férias no Dragão apresenta edição virtual do projeto “Cordel com a Corda Toda” nessa sexta-feira (22)

 Programa traz os veteranos da literatura de cordel Klévisson Viana e Evaristo Geraldoda Silva para uma apresentação bem-humorada da filosofia de cordel.

Realizado há muitos anos no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, com feira e apresentações de poetas da literatura de cordel, o “Cordel com a Corda Toda” ganha edição virtual para compor a programação Férias no Dragão. Nesta sexta-feira (22), a partir das 18h, no canal do Dragão do Mar no YouTube os poetas Klévisson Viana e Evaristo Geraldo da Silva recitam versos e falam sobre a filosofia de cordel. Além de consagrados cordelistas, Klévisson e Evaristo são habilidosos declamadores, seguidores das escolas dos mestres Catulo da Paixão Cearense, Zé da Luz, Chico Pedrosa, Alberto Porfírio, Patativa do Assaré e outros.

Projeto criado pelo cordelista e ilustrador Klévisson Viana, com a realização da AESTROFE – Associação de Escritores Trovadores e Folheteiros do Estado do Ceará – em parceria com o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, já apresentou muitos dos melhores poetas cordelistas, declamadores, cantadores repentistas e músicos tradicionais daqui e de muitos outros estados. Agora, em virtude da pandemia, o projeto é adaptado para difusão nas plataformas digitais.

Sobre os cordelistas

Klévisson Viana é cordelista, cartunista, xilogravador, membro da AESTROFE e da ABLC – Academia Brasileira de Literatura de Cordel (RJ), publicou 40 livros e quase 200 folhetos de Literatura de Cordel. Seus trabalhos já “passearam” pelos quadrinhos, televisão e adaptações para o teatro. Destaca-se o folheto “A quenga e o delegado”, transformado em episódio da série “Brava Gente” da Rede Globo. Tem trabalhos publicados em diversas editoras nacionais e internacionais como Chandeigne – Paris (FR), Editora Leya – Lisboa (PT), Editora Hedra –São Paulo (BR), Nova Alexandria –São Paulo (BR), Editora Demócrito Rocha – Ceará (BR), Editora Amarilys – São Paulo (BR), Edelbra – Porto Alegre (RS), Nova Alexandria – São Paulo (BR) dentre outras. Viajou diversos países levando a literatura de cordel e ganhou vários prêmios importantes, inclusive o Prêmio Jabuti de Literatura.

Evaristo Geraldo da Silva nasceu em 28 de setembro de 1968 em Quixadá-CE. De uma família de 11 irmãos, onde cinco são poetas, não poderia ser diferente com Evaristo. Teve seus primeiros versos publicados em 2001 na 1ª Antologia Sopoema, da Sociedade dos Poetas e Escritores de Maracanaú, da qual fez parte. Como cordelista tem dezenas de trabalhos publicados pela Tupynanquim Editora e diversos outros inéditos.

Recentemente seu cordel A INCRÍVEL HISTÓRIA DA IMPERATRIZ PORCINA foi adotado pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para educação de jovens e adultos. Entre seus trabalhos destacam-se os romances: “O conde mendigo e a princesa orgulhosa”, “O príncipe que fez de tudo para mudar o destino”, “A lenda da Iara ou os mistérios da Mãe D’água”, “ O feitiço de Áquila”, “O mandarim e a borboleta”, “A lenda da pedra encantada” dentre outros.




Luciana Vasconcelos -
 Ascom Centro Dragão do Mar

Ceará vai ampliar leitos para tratamento da Covid-19 e reforçar fiscalização

 Além dessas medidas, haverá a proibição do uso de áreas comuns de lazer nos condomínios de praia e recomendação à população para evitar viagens intermunicipais em transporte público

O governador Camilo Santana anunciou novas medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, nesta quinta-feira (21). De acordo com ele, o Governo do Ceará vai ampliar a oferta de leitos na rede pública de saúde para o tratamento exclusivo da Covid-19 e reforçar a fiscalização em estabelecimentos para evitar aglomerações e o descumprimento de medidas protetivas, como o uso obrigatórios de máscara. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa e transmissão pelas redes sociais, contando com a presença do prefeito de Fortaleza, José Sarto, e dos secretários de Saúde do Estado, Dr Cabeto, e da Capital, Ana Estela.


Camilo Santana disse que as medidas foram adotadas pelo comitê de enfrentamento à Covid-19 em virtude do crescimento pela busca de atendimento na rede pública de saúde. “Esse aumento de casos ao longo das semanas não vinha refletindo na demanda assistencial, na procura pela UPA, hospital, e também não vinha refletindo em óbitos. Porém, na última semana, avaliado pelos técnicos, houve aumento significativo na demanda por assistência, principalmente na Capital”, disse Camilo, que destacou ainda a junção por atendimentos nesse período em virtude das arboviroses, como dengue, zika, chikungunya, H1N1.

“Vamos retomar muitas das unidades e dos leitos que criamos ao longo da pandemia. Criamos praticamente 2.800 leitos de enfermaria e UTI durante a pandemia e quase todos foram mantidos para atender outras demandas da população com a redução do número de casos”, afirmou Camilo. Sobre o reforço das fiscalizações, o governador disse que, nesta sexta-feira (22), ele e o prefeito de Fortaleza, José Sarto, se reunirão com as forças de segurança para tratar sobre o assunto. “Vamos intensificar a fiscalização em bares, restaurantes e estabelecimentos que estejam causando aglomeração, multando e punindo os que forem reincidentes”, ressaltou.

Como a maioria dos novos casos está em Fortaleza, o Governo do Ceará está recomendando também que a população evite viagens intermunicipais em transporte público. “Só faça se for para trabalho ou ações emergenciais. Vamos evitar esse fluxo da Capital para o Interior, pois o maior foco nesse momento está sendo na Capital”, aconselhou o governador, que comunicou que terá uma reunião com o setor de transporte público para reduzir a aglomeração dentro dos ônibus, principalmente em Fortaleza. Além dessas medidas, ficará proibido o uso de áreas comuns de lazer nos condomínios de praia. Nos urbanos, o Estado recomendará o cumprimento dos protocolos sanitários.

Cautela

O Brasil iniciou nessa semana sua campanha de vacinação contra a Covid-19, contudo, trata-se de um processo lento e que depende da entrega das vacinas pelo Ministério da Saúde, responsável pelo calendário de imunização. O prefeito de Fortaleza reforçou a necessidade da população compreender que, mesmo com esse começo, é preciso continuar se cuidando e seguindo os protocolos. “A pandemia ainda está entre nós. A vacinação trazida neste primeiro lote só se torna efetiva, em média, dois meses após a segunda dose. Isso é importante que a população entenda. Não é razoável que festas aconteçam. É preciso a compreensão e apoio”, ressaltou Sarto.

Camilo Santana pediu que todos busquem ajudar nesse cuidado. “Quero fazer um apelo à população cearense. Iniciamos a vacinação, que é lenta porque dependemos do Ministério da Saúde, mas até lá é importante que a população se conscientize da importância de usar a máscara e evitar aglomerações”, solicitou. O chefe do Executivo estadual pontuou que a “intenção nesse momento é não tomar nenhuma medida que afete a economia do Estado” e que o Governo vai adotar medidas “que possam evitar aglomerações e o risco de aumentar transmissão”. O governador afirmou ainda que os números da pandemia seguirão sendo avaliados semanalmente pelo comitê.

Fhilipe Augusto - Texto
Thiara Montefusco e Tatiana Fortes - Fotos

Operação da Sefaz descobre depósito clandestino de queijo muçarela em Fortaleza

A área de inteligência da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) descobriu, nesta quinta-feira (21/01), um depósito clandestino de queijo muçarela em Fortaleza. No local, foram encontradas cerca de 50 toneladas do produto em uma câmara frigorífica. De acordo com os auditores, os itens não tinham notas fiscais. Como a ação envolve alimento perecível, a Sefaz aguarda a averiguação dos técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) sobre a qualidade das mercadorias. A inspeção está prevista para a manhã desta sexta-feira (22/01).

Foto: Adapec

A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, disse que a investigação da Sefaz-CE apontou que as peças são oriundas dos estados do Piauí, Tocantins e Pará. “Nossos fiscais ainda estão no local fazendo diligências. Queremos saber o destino desse carregamento de queijo. Também solicitamos o apoio da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária”, afirmou.

Segundo ela, a operação teve o objetivo de combater a fraude fiscal, inibir a concorrência desleal e proteger a saúde coletiva. A gestora também destacou a importância da integração entre os órgãos públicos para o enfrentamento do crime organizado.

Como a fiscalização está em andamento, ainda não há definição sobre o montante de crédito tributário recuperado para o Estado. A ação desta quinta-feira faz parte de um amplo trabalho de inteligência dirigido ao segmento de queijo muçarela, devido a registros de forte sonegação no setor.

Por: Raquel Mourão - ASCOM/SEFAZ

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.


A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.


Por: Andreia Verdélio 

Foto: Marcello Casal Jr.

Instituto Serum: não haverá perda de vacinas após incêndio na Índia

Um grande incêndio atingiu nesta quinta-feira (21) o complexo do Instituto Serum, na Índia (SII), o maior fabricante mundial de vacinas. O chefe do instituto, Adar Poonawalla, disse que a produção de imunizantes contra a covid-19 não foi atingida e que não haverá perda de doses da vacina da AstraZeneca por causa do incidente.

Foto: The Indian Express

Vídeos e fotos da ANI, uma parceira da Reuters, mostraram fumaça negra saindo de um edifício cinza, do complexo gigantesco que sedia o SII em dezenas de hectares na cidade de Pune, no oeste indiano.

"Obrigado a todos por sua preocupação e suas orações", disse Poonawalla, no Twitter.

"Até agora, o mais importante é que não houve perda de vidas ou grandes ferimentos devido ao incêndio, apesar de alguns andares terem sido destruídos".

Ele também afirmou que o instituto tem vários prédios que abrigam a produção de vacinas para lidar com contingências.

O SII está produzindo, por mês, cerca de 50 milhões de doses de uma vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a AstraZeneca, em outras instalações do complexo.

O Corpo de Bombeiros informou que ao menos cinco caminhões foram enviados para combater as chamas no edifício, que uma fonte descreveu como uma "planta de vacina em construção".

Ainda não foi divulgado comunicado sobre a causa do incêndio.

Muitos países de renda baixa e média dependem da entrega das vacinas do SII para enfrentar a epidemia.

A vacina da AstraZeneca já está sendo usada na Índia, e também foi enviada a países como Bangladesh, Nepal, Maldivas e Butão.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) busca importar 2 milhões de doses da vacina de Oxford para a imunização no Brasil, mas a carga ainda não foi liberada pelo governo indiano e é alvo de conversas entre os dois países.

Por Krishna N. Das, Rajendra Jadhav e

 Euan Rocha - Repórteres da Reuters - Nova Delhi