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» » » A falta de órgãos reguladores e fiscalizadores

A maior falha no Governo brasileiro é a falta ou comprometimento de órgãos reguladores e os instrumentos para fiscalização.
O criador da “ciência da política moderna” Nicolau Maquiavel em seu livro “O Príncipe” editado em 1532, mostra os bastidores da política em todos os tempos, principalmente das falcatruas, corrupção e as ações de quem usa a coisa pública para se locupletar.
O brasileiro é corrupto por natureza, traz na índole o desejo de obter vantagens pelo menor esforço. Falta escrúpulo que é a hesitação, a inquietude, a incerteza e a dúvida sobre o que é bom ou ruim. Receio de praticar erro quando tem a certeza de não estar sendo observado.  Essência moral, caráter virtuoso.
É pública e notória a dúvida: “As barragens de mineração são mesmo fiscalizadas in loco?” ou tudo é resolvido em birôs frente a mapas, croquis e papéis? Se fosse na Suíça, Inglaterra, Alemanha e outros países do primeiro Mundo não poderia haver essa dúvida porque se pratica em sua plenitude o sentido da palavra escrúpulo.
A preocupação do Governo brasileiro está mais voltada para criação de órgãos e suas siglas, acrônimos e assemelhados que no âmbito do federal e estadual chegam a mais de quinhentas.  Havia o IBDF Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – extinto em 1989 quando uma mente supostamente brilhante criou o IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis que agregou o ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos estados a Semace Superintendência Estadual do Meio Ambiente e mais recente nos municípios a Semadt Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial. Tudo para propiciar meios para arrecadação de tributos, propinas e licenças sem uma visita prévia ao local e conhecimento das finalidades e riscos para a natureza.
E assim segue o Brasil em meio a um mar de lama, a exemplo dos recentes desastres humano e ecológico de Mariana e Brumadinho.
Uma coisa bem brasileira é as autoridades responsáveis pela regulação e fiscalização da coisa pública verem os fatos - leia-se crimes, fazer vista grossa ou passar desapercebidas. É o que diz a canção de Bete Carvalho: Deixa correr frouxo / Que esquentar não é legal / Se o Brás é tesoureiro / A gente acerta no final / Pois Deus é brasileiro / E a vida é um grande carnaval.
O novo presidente assegurou rever a política de Governo com os temas relacionados ao meio ambiente.
Texto do jornalista Luiz José dos Santos 31/01/2019


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