Ação beneficia
moradores de 238 municípios em 22 estados do país. Nesta gestão, já foram
entregues 289 veículos do SAMU. A meta é renovar 100% da frota até o fim deste
ano
O Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) passa a cobrir, a partir desta
segunda-feira (27), 84,6% da população brasileira e a alcançar 173,8 milhões de
pessoas em todo o país. O aumento é possível devido ao reforço dado pelo
Ministério da Saúde com a doação de 419 novas ambulâncias, que geraram um
investimento de R$ 79,5 milhões. A medida renova parte da frota que já está em
funcionamento e expande o atendimento a 66 novos municípios, que passam dos
atuais 3.606 para 3.672. A entrega das novas ambulâncias para gestores de
várias partes do país foi feita pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,
durante cerimônia em Sorocaba (SP).
Com a entrega das
novas ambulâncias, os serviços de saúde de urgência e emergência melhoram as
condições de socorro imediato nas localidades beneficiadas. Ao todo, são 238
municípios brasileiros de 22 estados que passam a contar com o reforço do SAMU
192. Dos 419 veículos, 298 são para renovação de frota e 121 ambulâncias para
ampliação, expansão e implantação do serviço. A expectativa é que, até o final
do ano, sejam entregues novas unidades, quando será possível finalizar em
100% a renovação da frota com mais de 5 anos de uso.
Durante a
solenidade, o ministro Luiz Henrique Mandetta ressaltou que o Governo Federal
trabalha para fazer o melhor sistema de saúde do século XXI, comprometido com a
técnica, a boa gestão e contando com pessoas que querem atender bem o paciente.
“Para isso, temos um só caminho: o foco na Atenção Primária, na prevenção”,
reforçou o ministro. Ao vistoriar as ambulâncias ele se dirigiu aos
profissionais que atuam no atendimento e fez um agradecimento: “a equipe do
SAMU, ao resgate de qualidade, ao bom tempo de resposta, às boas centrais de
regulação, muito obrigado em nome de todas as pessoas que tiveram suas vidas
salvas”.
Do início de 2019
até agora, 207 municípios em 16 Unidades Federativas foram contempladas com
outras 289 ambulâncias, já retiradas pelos gestores municipais, no valor de R$
54,5 milhões. São 210 ambulâncias para renovação e 79 para ampliação, expansão
e implantação do serviço. Com a nova entrega desta segunda-feira (27), são 708
ambulâncias doadas desde o início desta gestão, com investimento total de R$
134 milhões. Na prática, a iniciativa coloca 3.450 ambulâncias à serviço da
população, que conta ainda com 258 motolâncias, 13 equipes de embarcação, 15
equipes aeromédicas e 192 centrais de regulação distribuídas em todos os
estados.
CRITÉRIOS
Para renovar a
frota, estão sendo considerados o tempo de uso e o funcionamento regularizado
do serviço. Toda a frota com mais de cinco anos de uso, sem renovação anterior
e que não possua irregularidades, pendências ou ocorrências nos órgãos de
fiscalização, incluindo o Ministério da Saúde, deverá ser renovada.
Para ampliação,
expansão e implantação, os critérios são o quantitativo de atendimentos do SAMU
que já são feitos nos municípios que possuem o serviço e querem ampliar. Para
esses casos, considera-se a população mínima de 12,5 mil habitantes. Os pedidos
com os projetos e pactuações locais
devem ser feitos pelos estados e municípios ao Ministério da Saúde, que
avaliará cada caso.
As ambulâncias
doadas estarão vistoriadas e disponíveis para retirada na cidade de Sorocaba,
em São Paulo. Todos os municípios contemplados estão sendo notificados e
estima-se que em até 60 dias todos os veículos sejam retirados diretamente
pelos gestores municipais. Antes da retirada, o prefeito ou governador deve
assinar o Termo de Doação do veículo e encaminhar ao Ministério da Saúde a
assinatura, para posterior publicação no Diário Oficial da União. Essas regras
obedecem a recomendação da Controladoria-Geral da União e acórdão do Tribunal
de Contas da União.
Municípios Contemplados
no Ceará
Aracati, Araçoiaba,
Caucaia, Fortaleza, Maracanaú e Maranguape.
SAMU 192
O objetivo do SAMU
192, que funciona 24h por dia, é socorrer rapidamente pacientes com necessidade
de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência ou emergência,
como hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para atendimentos
clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas
ou mesmo a morte.
O acionamento do
SAMU se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de Urgências, pelo
número 192. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos,
enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados
para prestar o atendimento.
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