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Foto: Articulação conservadora |
A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da
Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente.
Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do
Turismo:
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Política nacional de cultura
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Regulação dos direitos autorais
·
Proteção do patrimônio histórico,
artístico e cultural;
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Apoio ao Ministério da Agricultura
para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas
·
Desenvolvimento de políticas de
acessibilidade cultural e do setor de museus
·
O decreto também transfere para o Ministério do
Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir
pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei
de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
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Também são transferidos para o Turismo o Conselho
Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras
seis secretarias não especificadas.
·
Filho de pastor é
cotado para secretaria
·
A transferência ocorre um dia depois de o governo exonerar o então secretário de
Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois
meses no cargo. Braga havia substituído Henrique Pires, que deixou o posto em
agosto, depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries
sobre temas LGBT – o que ele chamou de censura.
·
"Eu tenho o maior respeito pelo presidente da
República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a
censura", afirmou Henrique Pires quando decidiu deixar o cargo.
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Segundo o jornal "O Globo", um dos nomes cotados para assumir o posto é o do
deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ),
filho do pastor Romildo Soares.
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A possibilidade foi confirmada pelo porta-voz da
Presidência, Otávio Rêgo Barros, em entrevista na tarde de quarta-feira.
Perguntado se um filho de RR Soares – como é conhecido o pastor – é um dos
nomes cotados, o porta-voz disse que "é um dos nomes que estão sob
escrutínio por parte do senhor presidente da República e muito em breve ele
fará por meio do ministério que couber a Cultura a informação oficial.
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