O fim do seguro obrigatório a
veículos no país, o DPVAT, anunciado nesta terça-feira (11) pelo presidente
Jair Bolsonaro (PSL), atinge diretamente os negócios de seu desafeto, o
deputado Luciano Bivar (PE).
Bivar é presidente nacional do
PSL e entrou numa escalada de hostilidade com o Presidente da República pelo
controle do partido.
Bivar é acionista e foi diretor
presidente da Companhia Excelsior de Seguros, com sede no Recife e que tem 1%
das ações da Seguradora Líder, que gerencia os recursos e administra o DPVAT.
Na Junta Comercial de Pernambuco, a Excelsior é registrada com
um capital de R$ 35 milhões.
A seguradora, portanto, será
diretamente atingida com o fim do seguro obrigatório anunciado na
terça por uma Medida Provisória.
Em dez anos, o seguro DPVAT foi
responsável pela indenização de mais de 4,5 milhões de acidentados no
trânsito brasileiro (485 mil desses casos foram fatais). Além de
indenizações por mortes, o seguro também cobre gastos hospitalares e sequelas
permanentes.
Bolsonaro justificou o fim do
seguro mediante os altos índices de fraudes e os elevados custos
operacionais do seguro.
A gerenciadora do DPVAT, a
Seguradora Líder, é formada por um consórcio de 73 empresas do
ramo, entre elas a Mapfre, a Porto Seguro e as seguradoras dos
bancos Caixa e Bradesco, por exemplo.
O fim do DPVAT foi
feito por Medida Provisória, ou seja, tem força de lei a partir de sua
edição. A nova regra deve ser votada pelo Congresso, que pode modificá-la, em
até 120 dias. Caso contrário, caduca; nesse caso, isso significa que voltaria a
existir o DPVAT.
Recentemente Bolsonaro tornou
pública uma disputa interna de poder com Bivar pelo controle do
partido.
A divergência dentro do PSL ficou
evidente após Bolsonaro comentar com um de seus apoiadores que o presidente do
partido estava "queimado pra caramba".
Na semana seguinte, a Polícia Federal
deflagrou operação que teve o deputado federal como alvo e que buscava
provas em um inquérito sobre candidaturas de laranjas no partido, em caso revelado
pela Folha de S.Paulo em fevereiro.
(FOLHAPRESS)
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