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| Foto/O Globo |
O trecho pernambucano seria cedido a
outro operador ferroviário, interessado em construir e explorar o serviço O
ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta quarta-feira
que a concessão da Ferrovia Transnordestina pode ter o ramal de Pernambuco
excluído da concessão original. O ministro informou que a ideia é livrar a
concessionária, controlada pelo Grupo CSN, de obrigações de investimento.
Porém, a empresa cederia o trecho pernambucano para outro operador ferroviário,
interessado em construir e explorar o serviço.
Durante o “Workshop: PPP's e
Concessões”, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), Freitas informou que já existe investidor interessado em
assumir o ramal de Pernambuco, que fará a ligação da ferrovia ao Porto de Suape.
“Estamos testando se esse interesse é
firme, parece que é. Se for mesmo, a gente já tem uma proposta para fazer:
tirar o ramal de Pernambuco da concessão”, disse o ministro durante o evento.
Ele explicou que a malha excluída da concessão retornaria para a Valec, que
firmaria um “contrato operacional específico” com o operador ferroviário
interessado, para que não haja conflito no trânsito de cargas em ferrovias de
concessionárias diferentes.
“Isso é bom porque eu diminuo a
necessidade de recursos. Eu alivio a concessionária para tornar viável o ramal
do Ceará. Então, a obrigação que era de R$ 7 bilhões fica em R$ 4 bilhões”,
disse Freitas. Segundo ele, ainda existe a demanda de R$ 7,1 bilhões em obras.
Segundo o ministro, as soluções que vem
sendo estruturadas para garantir a retomada das obras na Transnordestina não
alivia a pressão sobre a concessionária em relação ao atual processo de
caducidade (cassação) da concessão. “Não vamos mais tolerar o inadimplemento do
contrato. Estou pronto para apertar o botão da caducidade”, ameaçou.
Para o ministro, a ameaça de caducidade
tem surtido efeito. Segundo ele, por conta disso, a concessionária mantém
mobilizados quase 1 mil pessoas e 200 máquinas nos trechos do projeto nos
Estados do Piauí e Ceará.
Trecho da Integração Oeste-Leste
O ministro afirmou também que os
estudos da concessão do ramal ferroviário Ilhéus (BA) - Caetité (BA), trecho da
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), serão enviados ao Tribunal de Contas
da União (TCU) na próxima semana. Ele disse que o interesse manifestado por
investidores no trecho de 537 quilômetros da Fiol justifica o otimismo do
governo com o sucesso da concessão. “Acho que vai ser um leilão
bem-sucedido", afirmou.
Freitas afirmou que costuma ser
questionado por não incluir outros ramais da Fiol na licitação, como os trechos
de ligação às cidades de Barreiras (BA) e Figueirópolis (TO). "Não adianta
querer vender o que ninguém quer comprar. E eu tenho investidor para
Caetité-Ilhéus. Vamos vender esse trecho, depois a gente vende o resto",
afirmou. Os interessados, segundo ele, querem inclusive viabilizar
investimentos no acesso ao porto de Ilhéus.
Para os demais trechos da Fiol, o ministro comentou
que o governo pode recorrer ao regime de autorização que é discutido no
Congresso.
Rafael Bitencourt, Valor econômico
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