O
ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta segunda-feira
(27) em entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan, que não há motivo
para deixar o governo e que irá apoiar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições
presidenciais de 2022.
No tom do programa humorístico, Moro afirmou que "é o segundo
Dia do Fico".
A frase é uma alusão ao episódio da história do Brasil no qual Dom
Pedro 1º recusou-se a voltar a Portugal, que ficou conhecido como "Dia do
Fico".
Indagado se há atrito com o presidente Bolsonaro e se pretende
concorrer ao posto de presidente nas próximas eleições, Moro disse que irá
apoiar o atual mandatário por "questão de lealdade".
Moro também foi questionado sobre a possível separação do Ministério
da Justiça e Segurança Pública em duas pastas. O ministro afirmou: "Não
acho a ideia boa". Segundo ele, os ministérios juntos são mais fortes.
O ex-juiz desconversou quando indagado se estaria "tudo
bem" caso a separação ocorra e disse que para ele o assunto está encerrado
após Bolsonaro dizer que há "chance zero" de a mudança ocorrer em
breve.
Conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou um dia antes, o pedido
de recriação da pasta da Segurança Pública foi articulado com Bolsonaro antes
de sua reunião com secretários estaduais da área, o que reacendeu o processo de
fritura do ministro da Justiça.
Moro foi questionado sobre a possibilidade de ser indicado por
Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) e respondeu que essa é
uma "perspectiva interessante".
Em novembro, a aposentadoria compulsória de Celso de Mello abrirá
uma vaga no Supremo, que seria de Moro segundo acordo que Bolsonaro depois
desmentiu.
O presidente também tem afirmado que pretende indicar alguém
"terrivelmente evangélico", dando a entender que pode nomear o atual
ministro da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça.
Moro criticou ainda a proposta de adoção de um rodízio de juízes
em comarcas pequenas para viabilizar a implantação do mecanismo do juiz das
garantias no sistema judicial brasileiro. O ministro disse que a Justiça não é
"rodízio de pizza".
Questionado sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) após a mudança de orientação do STF sobre a prisão de condenados em
segunda instância, Moro disse que o correto era Lula ter saído após cumprir a
pena e a decisão do Supremo foi um retrocesso.
Sobre as críticas da imprensa ao governo Bolsonaro, Moro disse que
algumas vezes as reações do presidente são exarcebadas mas "a imprensa
podia dar uma folguinha".
Na bancada do programa está a apresentadora Marina Mantega, filha
do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que chegou a ter a prisão decretada
por Moro na Operação Lava Jato.
A filha de Mantega questionou Moro sobre o fato de ele ter
determinado a soltura de seu pai após ter ciência de que a esposa de Mantega
estava internada em um hospital. O ex-juiz da Lava Jato respondeu que adotou a
medida por razões humanitárias.
*
RECUOS E DERROTAS DO SUPERMINISTRO
Polícia Federal - Bolsonaro anunciou que Ricardo Saadi seria
substituído por Alexandre Silva Saraiva na Superintendência da PF no RJ. A
direção da PF, contudo, havia escolhido o delegado Carlos Henrique Oliveira
Sousa, da Superintendência de Pernambuco.
O anúncio de Bolsonaro foi malvisto pela corporação como uma
interferência do presidente em assuntos internos. Desde então, Bolsonaro deu
diversas declarações reforçando a intenção de intervir na Polícia Federal.
Também alfinetou Moro ao afirmar que cabe a ele, e não ao ministro, fazer
nomeações no órgão.
Mensagens da Lava Jato - Mensagens
obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas por diversos veículos
revelam que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, aconselhou e colaborou com a
Procuradoria. Segundo a lei, contudo, um magistrado deve se manter imparcial
diante das partes de um processo.
Confiança de Bolsonaro - Após a
divulgação das primeiras mensagens, em junho, Bolsonaro deu declarações de
apoio ao ministro, mas também disse que não existe 100% de confiança.
Destruição de provas - Logo que a
Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de hackear autoridades e captar suas
mensagens no aplicativo Telegram, Moro disse que o material apreendido seria
destruído. Tanto a PF quanto Bolsonaro afirmaram que essa decisão não cabia ao
ministro —essa
competência
é da
Justiça.
STF - Bolsonaro havia afirmado que
prometeu a Moro uma vaga no STF ao convidá-lo para assumir o ministério da
Justiça. Depois, voltou atrás e afirmou que não houve combinado. O presidente
também tem afirmado que pretende indicar alguém "terrivelmente
evangélico" para uma das duas vagas que devem ser abertas até 2022 e deu a
entender que pode nomear o atual ministro da Advocacia-Geral da União, André
Luiz Mendonça.
Perda do Coaf - Criado em 1998, o Coaf
(Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é um órgão de inteligência
financeira que investiga operações suspeitas. Ao assumir a Presidência,
Bolsonaro tirou o Coaf do Ministério da Economia (antiga Fazenda) e o colocou
na pasta de Moro, a Justiça.
O ex-juiz acabou derrotado depois que o
Congresso devolveu o Coaf à Economia (sob Paulo Guedes) ao analisar a MP da
reforma administrativa do governo federal.
Agora, o Coaf, que passa a se chamar
UIF (Unidade de Inteligência Financeira), foi transferido para o Banco Central.
O chefe do órgão e aliado de Moro, Roberto Leonel, foi substituído por Ricardo
Liáo, funcionário de carreira do BC.
Decreto das armas - Seu primeiro revés
foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de
flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo
ordens do presidente. Teve sua sugestão ignorada de limitar o registro por
pessoa a duas armas —o
decreto fixou o número
em quatro.
Laranjas - No caso do escândalo de
candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a
PF iria investigar se “houvesse
necessidade”
e que não
sabia se havia consistência
nas denúncias,
Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para
apurar o esquema.
Ilona Szabó - Moro teve de demitir a especialista
em segurança pública por determinação do presidente, após repercussão negativa
da nomeação. Ilona Szabó já se disse contrária ao afrouxamento das regras de
acesso a armas e criticou a ideia de ampliação do direito à legítima defesa que
está no projeto do ministro. Até hoje, Moro não nomeou um substituto.
FLÁVIO FERREIRA / Folhapress
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